quarta-feira, 30 de maio de 2018

DIPLOMACIA A SERVIÇO DO MAL





 
Saibam como acordos bilaterais antigos e ultrapassados, acabam servindo de base legal para permitir sem fiscalização, o trânsito pelo território brasileiro, de todo tipo de mercadorias contrabandeadas como armas, insumos para cigarros, drogas, entre outros, e que têm como destinos a Bolívia, a Colômbia o Peru e o Paraguai? Isto é inconcebível e intolerável. Por que os senhores deputados, senadores ou o Congresso não acabam com esses acordos que, nos tempos atuais, prejudicam o nosso país?  Desconhecem eles, porventura, o assunto ou não estão preocupados com as armas e as drogas que transitam pelo território brasileiro amparados nesses acordos, e que voltam depois ao nosso país como contrabando, para servir aos bandidos para agredir as pessoas e viciá-las nas drogas? Parte desse contrabando que entra no Brasil, vindo do Paraguai e dos outros países, vem da China que desembarca legalmente no porto de Paranaguá-PR, antes de seguir para os países vizinhos, sem nenhuma interferência da Polícia Federal.
José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco, foi um dos mais importantes nomes da história da diplomacia brasileira. Quando ele faleceu, em 1912, o tráfico de cocaína não existia, mas o consumo dessa droga dava os primeiros sinais de seu poder devastador:  5 mil pessoas haviam morrido de overdose nos Estados Unidos, segundo a primeira contabilização do gênero feita no país. Anos antes – dentro dos termos do Tratado de Petrópolis, que rendeu ao Brasil o Estado do Acre – o então chanceler brasileiro firmou uma série de documentos que abriram os rios amazônicos para o trânsito de mercadorias provenientes da Bolívia, e além dos rios, ela tem livre fluxo rodoviário pelos estados do Acre e Rondônia. Esse mesmo país que anexou duas Refinarias de Petróleo que pertenciam a Petrobrás sem qualquer acordo e ainda recebe da Petrobrás a gasolina pura que custa para os bolivianos apenas 1,59 o litro, enquanto nós brasileiros pagamentos em média 4,50 pelo produto misturado.
A abertura das portas da navegação para a entrada de produtos sem nenhum tipo de exame ou fiscalização foi, à época, um gesto correto de boa vizinhança. O consumo de drogas, afinal, era insignificante no Brasil e não existia por aqui nem sequer o conceito de crime organizado. Ocorre, porém, que os tempos mudaram – mas as leis que regulamentam esse fluxo comercial, não foi modificado ou finalizado. Por esse motivo, os Policiais Federais e os agentes da Receita Federal têm os pés e mãos amarrados por esses acordos. “Ficamos como espectadores de uma tragédia”, define Mauro Spósito, que foi um chefe de Operações de Fronteira da Polícia Federal.
Em 1941, o Brasil repetiu a fórmula e fez a abertura dos portos brasileiros para os paraguaios. Desde então, vigora um decreto que concede ao país vizinho um terminal franco de mercadorias no Porto de Paranaguá, a 740 quilômetros da fronteira paraguaia. Quando os contêineres para aquele país desembarcam no terminal, são pesados e lacrados pela Receita Federal, (sem qualquer fiscalização para saber qual o produto) e depois são checado os dados em Foz de Iguaçu, submetendo os contêineres  a uma inspeção por scanner antes  da carga deixar definitivamente o nosso país. Produtos autênticos e falsificados que abarrotam comércios por todo o país, e insumos para a colossal indústria de falsificação de cigarros paraguaios, e produtos eletrônicos, brinquedos, roupas,  por exemplo, chegam ao porto de Paranaguá, vindos da China com destino ao Paraguai.  “No fim, esses produtos chegam a Ciudad del Este, e voltam contrabandeados para serem vendido no Brasil”, lamenta um funcionário da Receita Federal.
Esse mesmo país (Paraguai) que agrediu o Brasil com uma guerra e provocou a defesa da nação cujo custo o governo brasileiro gastou na época 614 mil contos de réis, 11 vezes o orçamento anual do Brasil que era de 55 mil contos de réis, e exigiu no término da guerra, uma indenização de 460 mil contos de réis, que jamais foi paga pelo Paraguai. Como o governo brasileiro tinha o hábito de ceder a tudo o que o Paraguai pedia, quando da construção da Usina Hidroelétrica de Itaipu, o Paraguai novamente se negou de participar das despesas e o Brasil foi obrigado a financiá-la totalmente. Depois de pronta, o ditador paraguaio Augusto Stroessner, conseguiu arrancar um acordo do general Emílio Garrastazu Médici, que cedia 50% da usina, que custou na época US$ 30 bilhões de dólares. Eles ficaram com metade da usina e ainda ganham com a venda da energia gerada de Itaipu ao Brasil.
Foi por causa desses motivos que a artista Kate Lyra usava um
bordão no programa Fantástico, que dizia: “Coitadinhos dos nossos vizinhos; os brasileiros são tão bonzinhos”.
Comparemos alguns indicadores:
Crescimento na década:
Paraguai:   5,8%   
Brasil:   Recessão

Carga tributária: 
Paraguai:  10% do PIB 
Brasil:     33,4% do PIB

Endividamento:
Paraguai:  23% do PIB  
Brasil:        73% do PIB
Os dirigentes brasileiros são pródigos em transformar os impostos que pagamos em benesses para outros países, como se eles fossem nossos filhos, enquanto isso no Brasil eles dão preferência á movimentação de cargas, por rodovias que, quando mostradas pela TV, são lamaçais que envergonham os que ousam trafegar nelas, enquanto isso, a marinha mercante que existia antigamente (Loyde e Costeira) quando ficaram obsoletas, deixaram de existir e não foram substituídas, apesar de termos 7.491 quilômetros de costa marítima, assim como as ferrovias que deveriam transportar as cargas, por serem esses dois meios de transporte, os mais baratos, são abandonadas, inclusive a Ferrovia Norte-Sul, que está no ritmo de um cágado.
Voltemos a essa cadeia da ilegalidade que se conecta ao crime organizado e até mesmo a grupos terroristas. “Organizações como o Hezbollah e o PCC, se não se envolvem no mercado de cigarros falsificados, lucram indiretamente porque cobram para que outros bandos usem sua rede de distribuição de drogas”, diz Vanessa Neumann, presidente da Asymmetrica,  empresa de Consultoria de riscos, sediada em Washington, nos Estados Unidos. De acordo com especialistas, é por causa disso que o contrabando é um dos fatores que, indiretamente, gera ou contribui para a violência urbana e também  vem  sustentando e fornecendo ao crime organizado as armas necessárias para proteger o tráfico e combater as gangues rivais. “Isso alimenta a violência em toda a sua cadeia de suprimentos”, esclarece Emanuele Ottolenghi, uma especialista em segurança da Associação para a Defesa da Democracia, também sediada em Washington, nos Estados Unidos.
Apesar disso, os contrabandos estão longe de ser o problema número um dos portos brasileiros – o posto é ocupado pelo tráfico internacional de cocaína. Fazendo fronteira com os três países, maiores produtores da droga no mundo (Peru, Colômbia e Bolívia), o Brasil se transformou em rota de passagem quase obrigatória da droga que vai para os Estados Unidos, a Europa e a África. No porto de Santos, o maior do Hemisfério Sul, foram apreendidas mais de 11 toneladas de pasta base de cocaína em 2017. Só neste ano, já foram interceptadas mais de 4 toneladas. Os fiscais calculam que, para cada carga confiscada, outras três são embarcadas.
A intensa vigilância sobre os contêineres levou as quadrilhas a inovar seus métodos. Quando não conseguem cooptar um estivador para “pescar” a droga para dentro do navio prestes a zarpar, usam mergulhadores para “grudá-las” no casco da embarcação. Junto com as drogas, colocam localizadores geográficos para que as quadrilhas do outro lado do oceano acompanhem o seu translado. “As autoridades tendem a não se preocupar muito porque, como a droga está indo para fora do país, é como se o problema estivesse saindo. Trata-se de uma visão equivocada, porque enriquece o crime organizado e faz com que se fortaleça aqui”, diz um agente da Receita que trabalha no porto de Santos.
A revisão desses acordos diplomáticos caducos e imorais com o Paraguai e a Bolívia, é indispensável, urgente e necessário pelo Congresso brasileiro,  sendo um dos primeiros passos a ser tomado para o enfrentamento desse problema que traz a intranquilidade ao povo brasileiro, pelos prejuízos à saúde, a paz e a normalidade. Não se trata de isolar os vizinhos, mas de não permitir mais que eles joguem o lixo deles no nosso país, com prejuízos para o nosso povo. Já não basta o que o Brasil perdeu para o Paraguai e a Bolívia, ainda estamos sendo usado como rota de saído das drogas da Bolívia, Colômbia e Peru,  para os Estados Unidos, a Europa e a Ásia?
Fontes:
Revista “Veja” de 9/5/2018
Páginas da Internet
+ Acréscimos e modificações.
 Jc.
São Luís, 23/5/2018

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