quinta-feira, 30 de abril de 2015

APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS




 Quero por este meio levar ao conhecimento de todos os aposentados e pensionistas do INSS, que se encontra no Congresso Nacional, um Projeto de Lei que, no Senado Federal, tomou o nº 58/ 2003, de autoria do Senador Paulo Paim, que foi encaminhado pelo senador Garibaldi Alves Filho, Presidente do Senado Federal, na época, ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, em 2 de dezembro de 2008, pelo Ofício nº 1927, e que nesta outra Casa Legislativa, tomou o nº 4.434/2008, que trata da recuperação do valor das aposentadorias ao que foi concedido na ocasião da aposentadoria.
Esse projeto passou pelas Comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, sendo os pareceres aprovados nas comissões.
Situação do Projeto: Pronto para pauta no Plenário
Em requerimento de nº 6321/2010, de 25/2/2010, endereçado ao Presidente da Câmara dos deputados, Sr. Marco Aurélio Spall Maia, o deputado Roberto Magalhães (DEM), pediu a inclusão na Ordem do Dia, do projeto de nº 4.434/2008;
Em requerimento de nº 7272/2010, de 3/8/2010, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB), também pediu a inclusão do projeto 4.434/2008, na Ordem do Dia;
Em 04/8/2010, foi á vez do deputado Ciro Pedrosa, de pedir a inclusão do projeto 4.434/2008, na Ordem do Dia;
Em 03/11/2010, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB), renovou o pedido para ser colocado na Ordem do Dia, o projeto 4.434/2008, para ser votado;
Em 8/2/2011, continuou o deputado Arnaldo Faria de Sá, solicitando que o projeto 4.434/2008, fosse colocado na Ordem do Dia;
Em 20/04/2011, foi á vez do deputado André Moura (PSC) pedir a inclusão na Ordem do Dia do projeto 4.434/2008;
Em 11/5/2011, quem requereu o projeto na Ordem do Dia, foi o deputado Marçal Filho (PMDB) ;
Em 21/5/2011, foi a vez do deputado Junji Abe (DEM), requerer a inclusão na Ordem do Dia, do projeto nº 4.434/2008;
Em requerimento de 31/5/2011, o deputado Zoinho (PR), pediu a inclusão na Ordem do Dia, do projeto nº 4.434/2008;
Também em 01/6/2011, o deputado Lincoln Portela (PR), fez o mesmo pedido;
Em 7/6/2011, foi o deputado Romero Rodrigues (PSDB) quem fez a mesma solicitação, de inclusão do projeto 4.434/2008  na Ordem do Dia;
Em 2/8/2011, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB) voltou a requerer a inclusão do projeto na Ordem do Dia;
Em 16/8/2011, foi a vez do deputado Flaviano Melo (PMDB) insistir em requerimento a inclusão do projeto 4.434/2008 na Ordem do Dia;
E assim, se seguiram, pedidos de deputados  para a inclusão na Ordem do DIA para ser votado o projeto 4.434/2008, a saber:
Bruna Furlan (PSDB) em 31/8/2011; Ruy Carneiro (PSDB) em 13/9/2011;  Marçal Filho (PMDB) 20/9/2011;  Valtenir Pereira (PSB) em 21/9/2011; Arnaldo Faria de Sá (PTB) em 28/9/2011;  Lincoln Portela (PR) em 27/10/2011; Roberto Dorner (PSD) em 0l/11/2011; Arnaldo Faria de Sá (PTB) em 01/12/2011; Edivaldo Holanda (PTC) 13/12/2011;  Arnaldo Faria de Sá (PTB) em 8/2/2012; Laercio Oliveira (PR) em 1/3/2012; Romero Rodrigues (PSDB) EM 7/3/2012;  Mendonça Prado (DEM) em 8/3/2012; Aline Correa (PP) em 23/3/2012; Fernando Jordão (PMDB) em 27/3/2012; Arnaldo Faria de Sá (PTB) em 10/4/2012; Laércio Oliveira (PR) em 18/4/2012; Gorete Pereira (PR) em 8/5/2012; Jhonatan de Jesus (PRB) em 23/5/2012; Mauro Mariani (PMDB) em 29/5/2012; José Airton (PT) em 6/6/2012; Arnaldo Faria de Sá (PTB) em 11/7 e 1/8/2012; Marçal Filho (PMDB) em 22/8/2012; Major Fábio (DEM) em 4/9/2012; Eduardo Barbosa (PSDB) em 20/9/2012; Cleber Verde (PRB) em 18/10/2012; Marçal Filho (PMDB) em 24/10/2012; Vitor Paulo (PRB) em 31/10/2012; Marcos Monte (PSD) 4/12/2012; Valtenir Pereira (PSB) em 13/12/2012.
A partir de 04/02/2013, passou a ser o Presidente da Câmara dos deputados o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RGN).
Em 5/2/2013, o deputado Arnaldo de Faria de Sá, voltou a insistir na colocação do projeto nº 4.434/2008, na Ordem do Dia;
Em 27/2/2013, foi á vez do deputado Eduardo Barbosa (PSDB); pedir a inclusão na Ordem do Dia;
Em 9/4/2013, o deputado Valtenir Pereira (PSB) fez nova solicitação para que fosse colocado na Ordem do Dia, o projeto nº 4.434/2008;
Em 20/5/2013, o deputado Onofre Santos Agostini (PSD) pediu ao Presidenta que colocasse na Ordem do Dia, o projeto nº 4.434/2008;
 Em 21/5/2013, o deputado Marçal Filho (PMDB) renovou seu pedido de inclusão na Ordem do Dia, do projeto sobre as aposentadoras;
Em  13/6/2013, o mesmo deputado Marçal Filho (PMDB) insistia no sentido de ser colocado na Ordem do Dia, para ser votado, o projeto nº 4.434/2008.
Durante todo esse período, os Presidentes da Câmara dos Deputados, os senhores, Marco Aurélio Spall Maia e  Henrique Eduardo Alves, não atenderam aos 50 pedidos feitos por vários deputados, de diversos partidos, para que fosse colocado na Ordem do Dia, o projeto que vai beneficiar os aposentados e pensionistas.
Assim sendo, e para que o mesmo vá a plenário, é necessário que todos os aposentados e pensionistas do INSS, assim como todos os que pretendem um dia se aposentar, para não passarem pela mesma situação que estamos passando,  se unam e protestem junto ao senhor Deputado Eduardo Cunha, o novo Presidente da Câmara dos Deputados, e peçam, solicitem, implorem, exijam dele, a colocação do projeto 4.434/2008, na Ordem do Dia, para que seja votado e certamente aprovado, como já foi no Senado Federal.  
E, para isso, é necessário que todos os aposentados, pensionistas os que pretendem se aposentar futuramente, se comuniquem com a Presidente Dilma Rousseff e com o Presidente da Câmara dos Deputados, pelos meios abaixo indicados, para pedir que o projeto em questão seja colocado em votação, aproveitando a oportunidade em que está havendo uma onda de reivindicações, e ainda devem informar que nós, os aposentados e pensionistas, não somos beneficiados por nenhum programa de ajuda do governo, e só queremos o que de direito nos pertence, que é ressarcimento do que contribuímos, por todo o tempo em que estivemos trabalhando.
Para que se tenha uma noção das perdas, tomo como exemplo a minha situação de aposentado:
Após 32a3m25d anos de atividades como contribuinte do INSS, em 5/1/1983 resolvi pedir a minha aposentadoria, e na época, contribuía com 10 salários. Ao ser feito o cálculo pela Previdência, fiquei com 4,88 de salários, (menos da metade) e que correspondeu a 114.983,oo cruzeiros, como aposentadoria. Em 2/1989, ela já estava reduzida a 2,60 salários equivalente a 166,72 cruzados novo. Com a reforma da Constituição, em 1988, implantada em março/1989, a minha aposentadoria em abril/1989 voltou a ser de 4,88 salários, igual ao tempo em que me aposentei, graças ao trabalho dos constituintes que reconheceram o nosso direito, principalmente o Dr. Ulisses Guimarães.
Hoje, a minha aposentadoria está novamente muito defasada, situando-se em 1.597,29 reais, equivalente a 2,02 salários mínimos, quando deveria ser 3.845,44 que corresponde a uma perda de 2.248,15  reais, exatamente quando estou com 84 anos de idade, com maiores necessidades, inclusive de medicamentos.
Endereços para as mensagens:
Presidência da República:
Pela Internet:      https://sistema.planalto.gov.br/falepr2/index.php      ou o “site”
www2.planalto.gov.br
Por telefone:  (61) 3411-4000 ou 3411-1221
Por carta: Excelentíssima Senhora Presidente Drª Dilma Rousseff Palácio do Planalto Praça dos Três Poderes- Brasília-DF. Cep.70160-900

Câmara dos  Deputados:
Pela Internet:  a) Envie sua mensagem, Acesse o Projeto de Lei nº 4.434/2008. Aberta a janela, clique em: PL-4.434/2008-Projeto de Lei. Aberta nova janela, desça até o final da página, e no título “Participe”, clique em “Fale Conosco” ou “Fale com o Deputado”, e preenchendo o formulário declare que deseja (como seu eleitor), que ele insista em que seja colocado na Ordem do Dia, para votação, o projeto de nº 4.434/2008 (que diz respeito aos aposentados, já solicitado por mais de 50 vezes, por vários deputados, de diversos partidos);
Para o Deputado:    Pela Internet:
b)  www.camara.gov.br/deputado        c)  Acesse o “site”    www2.camara.leg.br      
d)  Acesse o “site”  naoresponda@camara.gov.br            em seguida clique em
Deputado      aberta outra janela clique em      Abrir      veja em seguida o nome do deputado e o seu correio eletrônico para mandar sua mensagem.
A propósito, o nº de ordem do Presidente da Câmara é o número 195.
Por telefone:  0800 – 619-619  ou  (61) 3216-0000
Por carta:  Câmara dos Deputados – Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes – Brasília-DF. Cep.70160-900                                                                                                      
Vamos a luta, companheiros, para sairmos da necessidade a que fomos colocados durante tantos anos. Façamos a parte que nos compete e esperemos que as autoridades reconheçam que merecemos, e que Deus nos ajude a sair dessa situação.

Jc.
E-mail:  ortsac1331@gmail.com
São Luís, 1º de julho de 2013
Refeito em 30/04/20154