quinta-feira, 16 de março de 2017

QUEM DEVE SER JULGADO NO S.T.F. ?




  O maior foro privilegiado do mundo está no Brasil. Um levantamento inédito mostra, em detalhes, quantos brasileiros têm direito a foro privilegiado, que chegam a 37 mil detentores.
Supremo Tribunal Federal são:  849;  Superior Tribunal de Justiça  2.708;  Tribunais Regionais Federais  7.399;  Tribunais de Justiça  26.311.
S.T.F. com 11 magistrados julgam:  Presidente 1, Vice-presidente 1,  Senadores 81, Deputados Federais  513,  Ministros  31,  Procurador geral da República  1,  Comandantes Militares  3,  Ministros do Tribunal de Contas da União  9,  Chefes de Missões Diplomáticas 138,  Ministros de Tribunais Superiores  71.
S.T.J. com 33 magistrados julgam:  Governadores  27,  Membros dos TREs  135,  desembargadores  2.381,  Conselheiros dos TCEs e TCMs  165.
T.R.F.  com 133 magistrados, julgam:  Juízes federais  5.015, Membros do Ministério Público da União  2.384.
TRIBUNAIS DE JUSTIÇA COM 1.684 magistrados julgam:  Prefeitos  5.570,  Vice-prefeitos c/foro  305,  Vereadores com foro  3,472,  Vice-governadores com foro  22,  Secretários estaduais com foro  482,  Deputados estaduais  1.059,  Juízes estaduais 11.807,  Procuradores-gerais dos estados  27,  Procuradores–gerais de Justiça  27, Defensores públicos 3.340.
O FORO E AS CONDENAÇÕES O histórico mostra que há poucos casos de condenações criminais de políticos pelo Supremo Tribunal Federal. Políticos condenados no exercício do cargo, pelo STF entre 1968 e 2010 (excluídos crimes de opinião, como calúnia e injúria, ou de desacato à autoridade)  ZERO.  Segundo o estudo Supremo em Números, da Fundação Getúlio Vargas, de 404 ações penais, concluídas entre 2011 e março de 2016, apenas 3 terminaram em condenação.
No STF, a Lava Jato é mais lenta. O juiz Sérgio Moro julgou e condenou, sem foro privilegiado, 125 e absolveu 3. Teori Zavascki e Edison Fachin do STF, ainda não julgaram ninguém. Velam o quadro abaixo: 
AÇÕES                        1ª INSTÂNCIA      S. T. F.
Buscas/apreensões  .        730                  171 
Denúncias .      .      .      .       57                    20
Acusados  .      .      .      .     260                    68
Ações penais   .      .      .       57                      3
Sentenças .       .      .      .      25                      0
Condenações   .      .      .    125                       0
Absolvições      .      .      .        3                       0

O recorde brasileiro: Entre 20 países o Brasil tem o maior número de autoridades com foro privilegiado.  Eduardo Cunha e André Vargas foram presos apenas quando perderam o mandato e o foro privilegiado.

A Operação Lava Jato, com a proximidade da abertura de novos inquéritos  contra políticos, por causa da megadelação da Odebrecht, torna urgente o debate sobre a revisão do foro privilegiado.

PARADOXOS E CONTRADIÇÕES

O ministro Gilmar Mendes do STF, diz que o foro privilegiado preserva as instituições. “A ideia de que a primeira instância funciona bem, e o Supremo mal, é uma falácia.”  Os números, entretanto, provam o contrario.

Para o ministro Luís Roberto  Barroso, também do STF, “há problemas associados à morosidade, à impunidade e à impropriedade de uma Suprema Corte ocupar-se como primeira instância, de centenas de processos criminais. Não é assim em parte alguma do mundo democrático.”

Fernando Pimentel, governador de Minas Gerais também é um dos que tem foro no STJ e só poderá ser processado se a Assembleia Legislativa mineira  der autorização para tal.

COM FORO E SEM DECORO. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que comparou o foro privilegiado a uma “suruba”,  pediu desculpa  pelo termo, mas não abre mão da prerrogativa.

A revista Época encontrou cerca de 37 mil detentores de foro. Para Roberto Veloso, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil  o  número é  ainda  maior: 45 mil pessoas.
Rodrigo Janot  pede ao STF o fim do sigilo das delações.
Em 30 de janeiro, a presidente  do STF, ministra Carmem Lúcia, homologou 950 depoimentos de 77 delatores  da  Odebrecht.
Os ministros Celso de Melo e Marco Aurélio Mello são  mais radicais: defendem o fim do foro privilegiado para todos. “Não  se julga o cargo, julga-se o ocupante do cargo  que cometeu o desvio de conduta”, diz Marco Aurélio. “Todos são iguais perante a Lei e não há razão para tratamento diferenciado”, diz Celso de Melo.

“Em (14/3), o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot,  enviou ao S.T.F., uma relação com 320 pedidos, com base nas delações premiadas de 78 executivos da Odebrecht, sendo 83 pedidos de abertura de inquéritos; 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem foro privilegiado; 7 pedidos de arquivamento e 19 de outras providências, onde estão incluídos 5 ministros do atual presidente da República, que são:  Eliseu Padilha, da Casa Civil;  Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência;  Gilberto Kassab, das Comunicações;  Bruno Araújo, das Cidades;  Aluysio Nunes das Relações Exteriores.

Além disso, a lista de Janot inclui os ex-presidentes Lula e Dilma e os ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, que perderam o foro privilegiado e os processos devem ser remetidos à primeira instância.  O Estadão apurou ainda a inclusão na lista, de diversos aliados importantes no Congresso, que são:  O presidente da Câmara, Rodrigo Maia;  o presidente do Senado, Eunício Oliveira;  além dos senadores, Edison Lobão, Renan Calheiros;  Romero Jucá,  Aécio Neves  e  José Serra, que estão entre os 83 inquéritos cuja abertura foi pedida pela  Procuradoria Geral da República.”

Fonte:
Jornal “O Estadão”
Artigo extraído da Internet (MNS-notícias)

Dificilmente o Supremo, historicamente dedicado a julgar recursos e a constitucionalidade de leis, terá capacidade para processar a julgar tanta gente. É real o risco de criminosos saírem impunes pela prescrição de seus crimes.

“Ao ser promulgada a Constituição de 1988, ninguém esperava que, um dia, metade do Congresso  estaria sob investigação do Supremo”,  diz o jurista Maurício Zanoide de Moraes, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.

“De ver triunfar tanta iniquidade (principalmente de quem deveriam dar os exemplos, nós participantes do povo, sem foro privilegiado) sentimos vergonha de sermos honestos, neste país abençoado por Deus e de políticos tão corruptos  e sem vergonha...”

(Parodiando o eminente tribuno Ruy Barbosa)

Fonte:
Revista “Época” – nº 975 -  27/2/2017
Reportagem de Guilherme Evelin,
Paula Soprana, Gabriela Varella,
Nelson Niero Neto e Daniele Amorim.

Jc.
São Luís, 16/3/2017

domingo, 12 de março de 2017

RITA DA SILVA CERQUEIRA





  Rita nasceu em 29 de abril de 1888, em Angustura, Distrito de São José, Além Paraíba, Estado de Minas Gerais, e desencarnou em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, em 6 de abril de 1951.
Ela desempenhou vários cargos como, diretora do Lar Manoel Pessoa de Campos, e do Grupo Espírita Fé e Esperança, na qualidade de diretora de assistência aos necessitados. Foi também orientadora da Mocidade Espírita Bezerra de Menezes, tendo arregimentado os jovens para o trabalho da caridade, incentivando-os para o conhecimento da Doutrina dos Espíritos. Era procurada diariamente por uma multidão de aflitos, cujos problemas ela procurava solucionar, através de suas palavras evangelizadas e persuasivas. Ao seu Espírito perseverante e realizador, devem-se grandes empreendimentos na cidade de Três Rios, em vários setores de atividades.
Rita ficou órfã de pai aos nove anos de idade, passando a viver sob a tutela de sua avó materna, D. Raquel Saldanha  Marinho, grande educadora, austera e boa, que exercia o magistério em Além Paraíba. Sua avó desenvolveu na menina Rita sentimentos elevados, o amor aos semelhantes e a fé inabalável em Deus. Bem menina ainda, conheceu o jovem Francisco Ferreira Cerqueira e com ele contraiu matrimônio aos 18 anos de idade. Em 1910 transferiram-se para a cidade de Três Rios, jamais pensando em residir em outra cidade.
Por volta de 1918, foi acometida de uma enfermidade para a qual a medicina convencional não encontrou solução, chegando a ser desenganada por uma junta médica. Toda a família ficou desesperada e inconsolável, somente ela não perdia a esperança, suplicando fé em Deus, porque em breve haveria de se curar. Nessa altura dos acontecimentos ela teve conhecimento da existência de um médium espírita em Porto Novo da Cunha. Cheia de fé e na certeza de que Deus haveria de curá-la, pediu ao seu esposo que fosse consultá-lo, inspirada pelos amigos espirituais. Francisco Cerqueira, já sem esperança pelos resultados médicos, foi buscar a receita. De volta, trouxe consigo remédios homeopáticos ervas e a recomendação para que lhe fosse ministrados passes, pois a sua doença, segundo o médium, era de origem espiritual. Confiantes, seguiram as instruções e as melhoras se fizeram e ela logo ficou boa de saúde.
Seu esposo amava-a de coração e uniram-se ao trabalho dignificante, ajudando-se mutuamente nas tarefas do bem. Foi ele exemplar servidor da Central do Brasil, estimado e considerado por seus chefes e colegas. Tiveram eles, sete filhos, sendo que um desencarnou com um ano de idade, e os restantes foram criados dentro dos princípios da Doutrina Espírita. D. Rita Cerqueira enviuvou em 1928, ficando com os seus filhos menos de idade. José Ferreira de Cerqueira, o mais velho, já um rapazinho, foi o esteio da família. A fé inabalável de D. Rita e o comportamento e união dos filhos fizeram com que fossem vencidas todas as dificuldades e em pouco tempo tudo se tornava paz e tranquilidade no lar. Sua vida como espírita não foi menos grandiosa.
Depois desse acontecimento, passaram a  ocorrer os primeiros fenômenos de mediunidade, com aquela que seria mais tarde grande médium, consagrando toda sua existência aos menos afortunados. Certo dia ela sentiu-se fora do corpo físico; conversou com alguns irmãos, porém não se apercebeu que não estava no corpo. Após momentos de ansiedade compreendeu que seu Espírito se exteriorizara e era preciso regressar ao envoltório carnal, e então rogou a Deus para que ela  regressasse ao corpo, porque tinha uma missão a cumprir, além  de esposa e mãe, e no mesmo instante voltou ao normal.
No dia seguinte, foi ao Centro Espírita, do professor Alexandre José Lacerda, para desenvolver a mediunidade o que foi feito bastante rápida.  Então, comunicou-se por seu intermédio, um Espírito que cientificou a todos da grande tarefa que ela tinha pela frente. Rita Cerqueira regressou alegre ao lar, certa de que dali em diante, poderia ser muito mais útil aos seus semelhantes. Nessa mesma noite, foi provada a sua fé. Foi ela chamada para socorrer uma enferma em grande sofrimento e aflição. Confiante em Jesus e, à beira da cabeceira da doente, impôs suas mãos e o seu pensamento em prece, recebeu a ajuda do Alto. Quando ela saiu, deixou em paz aquele lar onde até então reinava a apreensão e o desespero. Daí por diante, sua mediunidade desabrochou ostensivamente no campo da cura, sendo a intermediária entre o Céu e a Terra.
Em 1930 fundou-se o “Lar Manoel Pessoa de Campos”, instituição de amparo a crianças do sexo feminino, cuja primeira diretora foi Helena Chaves Armeiro. Em 1940, devido a um período de licença da diretora, D. Rita Cerqueira a substituiu no cargo, com grande eficiência, dedicação e carinho. A palavra dela era esclarecedora, pois ela possuía notável poder persuasivo, sendo por isso muita apreciada por todos os espíritas. A sua predileção era para os temas evangélicos, esclarecendo às parábolas de Jesus. Em sua oratória salientava a necessidade da prática do amor ao próximo, dando ainda, muita ênfase a temas sobre a fé, a esperança, a bondade e, sobretudo, a caridade.
O seu exemplo levou muitas pessoas para a Doutrina dos Espíritos e seus conselhos eram acatados por todos, pois era dotada de elevado senso de responsabilidade e sabia fazer que a paz se restabelecesse nos lares, serenava os ânimos e reatava a amizade entre as pessoas que eram desafetas. Quando ela desencarnou, por decreto municipal, foi declarado luto oficial por três dias, “por motivo do falecimento da ilustre dama trirriense e grande benfeitora da infância desamparada, ocorrido no dia 6 de abril de 1951, nesta cidade”. O seu nome foi dado a uma das ruas centrais da cidade de Três Rios-RJ.-

Fonte:
Marinei Ferreira Rezende – De Londrina
Jornal “O Imortal” de 11/2016
+ Pequenas modificações.

Jc.
São Luís, 20/11/2016

INTELIGÊNCIA E EMOÇÃO





  Na construção dos equipamentos orgânicos para a evolução, a Divindade programou que o hemisfério direito do cérebro seja responsável pela beleza, pela arte, pelos sentimentos, tendo um caráter criativo e holístico, enquanto que o lado esquerdo responde pelo conhecimento, pela razão e pela lógica, separados pelo corpo caloso.
Na atualidade, não há como negar as notáveis conquistas da inteligência, responsáveis pela Tecnologia e por todos os extraordinários contributos da Ciência, tornando a existência na Terra mais confortável, com muitos males eliminados ou contornados, propiciando bem-estar, conforto e facilidades de todo porte. Nada obstante, não se pode desconhecer que esses instrumentos fabulosos de que tem se utilizado o ser humano é também responsável por males incontáveis, desastres jamais imaginados de se tornarem uma realidade.
Referimo-nos às armas ditas inteligentes com o seu poder de destruição e às fórmulas elaboradas quimicamente para matar, as biológicas portadoras de epidemias terríveis, usadas também por outro lado e capazes de destruir a flora, a fauna, contaminar as águas e intoxicar a atmosfera com o único objetivo ganancioso de poder arbitrário e egoísta dos governantes desalmados. Ao lado das comunicações virtuais de inestimável significado para o progresso do ser humano, assim como das massas, encontra-se a perversa utilização para o crime de várias expressões, para a dissolução dos costumes, para a promiscuidade, para o comércio nefando de existências em florações, com todo o seu cortejo de tragédias, para a expansão da loucura, para a perda do sentido psicológico existencial...
A imaginação exacerbada pelo conhecimento entorpece as emoções elevadas e contribui para as alucinadas fugas da realidade, para o prazer exaustivo e o gozo irrefreável, em nome do moderno, do oportuno e do inadiável. O tempo gasto na execução do anseio de estar em todo lugar ao mesmo tempo, desfrutando das concessões decorrentes de viagens fantásticas, de intercâmbio para o gozo exorbitante, esgota-se na ampulheta dos anos e logo surgem as frustrações atormentadoras, o tédio doentio, a indiferença pela existência e o desprezo dos valores éticos, relegados a plano secundário ou totalmente desconsiderados.
Criou-se um quase abismo entre o saber e o sentir, entre a inteligência e a emoção, gerando a perda da comunicação realmente afetiva, do espírito de gentileza e de bondade, do companheirismo, da fraternidade, reduzindo o ser humano à condição de máquina em funcionamento automático sem controle nem diretriz. Vive-se a epopeia da cultura utilitarista e selvagem em detrimento da harmonia entre a inteligência e a emoção, para que seja possível o desenvolvimento e vivência das aspirações superiores da existência. A existência tem como finalidade a transformação dos instintos violentos em emoções equilibradas, da agressividade defensiva em utilização da energia criadora, e não para o erotismo extravagante, para a fruição dos sentidos no mergulho do ego na escuridão, com total esquecimento do Espírito que se é.
O tradicional conceito em torno da voz do coração torna-se uma necessidade de atualização, por ensejar o aprimoramento dos valores éticos registrados no hemisfério direito, propiciando o seu enriquecimento emocional, que trabalhará em favor da conquista do bem que expressa a vontade e as leis de Deus. A inteligência, portanto, desenvolvida e cultivada sem o controle das emoções nos princípios valiosíssimos do amor, torna-se alucinada, exacerbada pelo egoísmo de que se nutre, em detrimento das necessidades humanas que se observa em toda parte.
O coração humano é o grande motor responsável pela manutenção da existência física na viagem evolutiva, possuindo 40.000 células nervosas que são responsáveis por ações, quais se constituíssem em pequeno cérebro no seu conjunto, independendo das funções que são atribuídas ao órgão total. Lentamente, após incontáveis padecimentos, o ser humano vai descobrindo que a inteligência sem a emoção dignificada transforma-se em conquista prejudicial, geradora de conflitos inomináveis e de condutas extravagantes quão alucinadas. Como efeito, surge o impositivo de se trabalhar com a mesma intensidade o hemisfério direito, exercitando os valores da emotividade, da inspiração, do serviço de solidariedade humana, ao mesmo tempo em que se torna imprescindível o direito de ampliar a área do afeto, vinculando-se aos ideais de enobrecimento e às pessoas lutadoras que se transformam em líderes do progresso social e moral da humanidade.
O conhecimento, que abre as janelas da alma para a realidade, quando não é nutrido pelo sentimento ético, conduz à cegueira da razão, que somente se direciona para o imediatismo do prazer e do interesse pessoal, com parcial ou total indiferença pelo que sucede em volta. Assim tem sido o comportamento da sociedade nesses longos milênios de desenvolvimento da inteligência, na ânsia de ultrapassar os limites e no querer solucionar as dificuldades que parecem impedi-la de alçar voos cada vez mais amplos em busca do Infinito...
Enquanto o amor não vicejar nos sentimentos, contribuindo em favor da harmonia interna, do equilíbrio das emoções decorrentes das sensações, ainda em fase primária de seleção, o sofrimento seguirá ao lado dos viandantes pelos caminhos carnais. Desenvolver um programa de realizações internas, caracterizadas pelos sentimentos de compreensão em favor da família humana, torna-se uma urgente necessidade que não deve ser adiada, sem que surjam ocorrências nefastas, angustiantes. Ninguém consegue viver em equilíbrio sem um projeto de existência alicerçado na afetividade, o que implica dizer que ninguém se realiza durante a existência sem um objetivo psicológico superior.  Se esse objetivo é material, imediato, constituído pelo egoísmo, o ser  humano derrapa em transtornos de comportamento, mergulhando em melancolia e asfixiando-se na depressão. Unir, portanto, as aspirações da inteligência com as aplicações do sentimento, deve constituir a primeira meta a caminho dos ideais cósmicos.
Sem dúvida, a inteligência é responsável pelo grande horizontal das conquistas humanas, mas o sentimento é a grande vertical na direção de Deus. No centro em que se encontram as duas vertentes, encontra-se o coração pulsando em amor e cantando as glórias do existir.
                                                                       Joanna de Àngelis
Obs.
(Página psicografada pelo médium
Divaldo Pereira Franco, na manhã de
21 de maio de 2013, em Milão-Itália).
Revista “Reformador” – agosto/2013
+ Pequenas modificações.


Jc.
São Luís, 20/8/2013