LIBERDADE E RESPONSABILIDADE

 

Uma das aspirações mais caras do ser humano, em todos os tempos, tem sido a liberdade, que, na sua definição atual, significa poder fazer, deixar de fazer, escolher as ações segundo sua própria vontade. Sob a inspiração dessa liberdade muitas pessoas, conscientes ou inconscientes, anseiam por livrar-se de situações que consideram um obstáculo ao seu bem-estar.

Assim, o doente aspira superar seus males. O chefe de família, atrelado às obrigações e responsabilidades, lembra com saudade, o tempo em que não precisava dar satisfações a ninguém. O filho submetido à autoridade paterna anseia por desfrutar de mais amplas possibilidades de fazer e desfazer, longe da disciplina que lhe é imposta. A mulher reclama do tempo gasto nos afazeres domésticos que lhe impossibilita de assistir a sua novela preferida. O médium que pensa em deixar a tarefa e ver-se livre de compromissos que se lhe afiguram muitos pesados. E assim por diante...

Na verdade, todos nós cultivamos essas idéias, interpretando erroneamente a situação em que a existência nos colocou, candidatando-nos aos desajustes e precipitando-nos, às vezes, no desastre em relação aos nossos deveres e provações. Sob a inspiração do desejo mal orientado de liberdade, o doente compromete o funcionamento de órgãos vitais, resvalando para estados depressivos e angustiosos, próprios de quem não se conforma com sua doença. O chefe de família esquecendo suas responsabilidades e o respeito que deve à esposa e filhos parte para relações extraconjugais, que fazem à infelicidade do lar. O filho que deixa a casa paterna seja pela porta do casamento precipitado ou pela aventura, que lhe impõem amargos desenganos.  A mulher esquecida da grande função que desempenha na família, perde o seu tempo com a ilusão das histórias novelescas. O médium com tarefas definidas começa a faltar aos seus deveres hoje, por motivo razoável, amanhã, por motivo fútil, depois sem motivo algum e a barganhar os dons divinos, culminando por abandonar o serviço que lhe fora concedido por misericórdia e do qual terá que prestar contas um dia.

Sempre que nos deixamos empolgar pelo impulso de “mandar tudo para o inferno”, desertando dos nossos deveres e compromissos, porque nos parecem insuportáveis, caímos sempre em perigosa faixa mental de rebeldia e desatino, candidatando-nos a longos períodos de perturbação, agravados por atitudes ou palavras irreparáveis, em relação àqueles com os quais convivemos. Por isso, antes de pensar em liberdade, o ser humano precisa verificar se realmente está numa prisão.

Enfermidade não é prisão; é muito mais um tratamento para o Espírito. As dores que são impostas ao corpo físico efetuam a limpeza da alma. Por isso, se é justo que desejemos a cura, não menos justo é que recebamos nossos males com humildade e resignação, e se a doença ainda está em nós é porque ainda precisamos dela.

Matrimônio não é prisão. Temos nele uma escola bendita instituída por Deus, onde aprendemos a exercitar os verbos compreender, tolerar, perdoar, sacrificar, renunciar, aprimorando-nos para a conquista do amor sublimado e puro que encontra no carinho que os pais devotam aos filhos, uma expressão simples na sua manifestação mais autêntica, característica dos bem-aventurados.

Disciplina no lar não é prisão. O mais exato é reconhecer nela a defesa que a experiência deve impor em benefício da inexperiência. Grande é o número, atualmente, de filhos rebelados contra a orientação dos pais, considerando-os “quadrados” e superados, sendo bem maior o número de pais que lamentam os erros cometidos na mocidade, por terem seguido o mesmo caminho de rebeldia.

Mediunidade não é prisão. Trata-se de uma oportunidade bendita de trabalho espiritual, que possibilita ao médium a edificação de um futuro de bênçãos. O que seria do ser humano sem essa porta de contato com a Espiritualidade, através do qual o Céu fala a Terra, inspirando idéias de renovação e progresso? Quando os médiuns compreenderem o significado dessa faculdade sublime, as tarefas mediúnicas serão tão desejadas e cultivadas quanto o são hoje o conforto e a riqueza...

O que devemos considerar como prisão, são os sentimentos inferiores que moram no íntimo de nossas personalidades, a se manifestarem na forma de vícios e paixões, bem como a irresponsabilidade, a indiferença, a revolta, a agressividade, a incompreensão, o egoísmo, a falta de fraternidade e muitas outras coisas. Estas são as grades que nos oprimem, mantendo-nos distanciados da paz e do equilíbrio. Por isso, a liberdade que buscamos não deve ser no sentido exterior, e sim, interior. Almejando a paz, o que precisamos modificar é a nós mesmos. Busquemos a liberdade para nosso Espírito, livrando-o dos grilhões pesados, quando nos deixamos dominar pelas mazelas. Então seremos verdadeiramente livres, ainda que atrelados a compromissos e limitações da existência na Terra.

A Doutrina dos Espíritos revive a aplicação da Lei de Liberdade. Com o conhecimento dessa lei, ampliam-se a compreensão da grandiosidade de Deus e de Sua Justiça, e um estudo, nos demonstra que a liberdade nunca se apresenta sozinha. A liberdade, que nos permite agir de modo que quisermos ela sempre se faz acompanhar da responsabilidade, que é a resposta das Leis Divinas à nossa ação. Esta constatação nos ensina a usar a liberdade (livre arbítrio), de tal forma que atenda nossos interesses de melhora e progresso espiritual, sem prejudicar nossos semelhantes. Por isso, o Criador dotou o Espírito, desde sua criação, com a liberdade de pensar e agir, para escolher o caminho ideal a seguir.

Ninguém é levado à prática do mal, usando da liberdade, por fatalidade ou pelo determinismo de Deus. A fatalidade como pensam os seres humanos, nada mais é do que uma escolha feita pelo próprio Espírito antes de encarnar, ensinam os Espíritos Superiores. Assim, acreditar que todas as circunstâncias desagradáveis da nossa existência  estão  submetidas  à  fatalidade  é  um  grande  equívoco.  Se assim fosse o ser humano seria apenas um instrumento passivo, sem iniciativa, sem livre arbítrio, sem liberdade de tentar modificar e evitar essas situações lamentáveis. É evidente que o ser humano é o autor de todas as suas aflições, e se usasse de sua liberdade para agir sempre com sabedoria e amor, se pouparia de passar por aflições.

A criança, não tendo ainda o livre-arbítrio e a vontade em sua plenitude, sua responsabilidade se ajusta à situação passageira, assim como, quem tem suas faculdades perturbadas, como nas doenças mentais. Porém, se a pessoa procura impedir, conscientemente, seu discernimento, pela embriaguez ou uso de drogas, aumenta então sua responsabilidade. Quanto mais desenvolvida a inteligência, maior o conhecimento, maior será também a liberdade e a responsabilidade perante o tribunal humano e divino.

Nascemos livres, entretanto nós mesmos e a sociedade   criamos mil cadeias para a nossa existência. Mas, dentro de nós, dependendo de nossa própria vontade, podemos ser sempre livres, mesmo que aprisionados por grilhões. Se a liberdade é uma ânsia tão profunda de nosso ser, ela não significa como tantos pensam; fazer qualquer coisa como, quando e onde quiser. Isto tem outro nome: licenciosidade. A liberdade liga-se ao poder de decisão, de escolha.  Este é o bem mais precioso que não permitimos possa alguém nos privar. Agir humanamente implica agir com liberdade, assim ela vai nos aparecer, também, como um dever, algo que, de qualquer forma, deve ser conquistado para que sejamos plenamente humanos. A história da conquista da liberdade é eterna porque sempre uma forma de libertação faz surgir novas formas de escravidão.

Todos nós temos um projeto de vida e queremos ser livres para realizá-lo. É na sua execução que exercitamos a liberdade mesmo que o caminho tenha sempre percalços, encruzilhadas, nos obrigando a renúncia e nos dando mil oportunidades de decidir o que fazer para perseguir o ideal. Ser livre, entretanto, nem sempre significa alcançar o ideal, mas a autodeterminação para querer e escolher.

A tecnocracia, característica dos nossos dias é uma séria ameaça a nossa liberdade. Ao falar nela, Heidegger chamou a atenção para o “esquecimento do ser”. A mentalidade tecnocrática cria novas formas de escravidão. Até onde a técnica está a favor do ser humano? Em que ponto começa a ter poder sobre nós? Se os meios de produção da própria técnica estão nas mãos de poucos, até onde seremos realmente livres? – Tarkovski, comentando sobre a liberdade, disse: “Ai de nós; a tragédia é que não sabemos ser livres. – pedimos para nós mesmos, em detrimento dos outros, e não queremos renunciar a nada de nós mesmos em prol do outro; isto significa usurpar nossos direitos e liberdades pessoais. Hoje, todos nós estamos contaminados por um egoísmo extraordinário e isso não é liberdade: liberdade significa aprender a exigir apenas de si mesmo, não dos outros, e saber como doar: significa sacrifício em nome do amor.”

Parece contraditório, mas muitos homens temem a liberdade porque não sabem dela, o que fazer. Preferem serem escravos, porque o outro lado da moeda se chama responsabilidade. A liberdade é um espaço em branco, onde vamos pensar querer, agir e realizar. E isto assusta a muitos...  Ela não pode estar separada da ética porque a ética existe em toda parte onde existem escolha e querer. O ser humano tem o livre-arbítrio de pensar e de agir, pois, se não fosse assim, seria uma máquina e, quando agisse mal, não poderia ser responsabilizado, assim como, quando fizesse o bem, não teria méritos. A liberdade é condizente ao seu grau evolutivo, nunca havendo fatalidade nos atos da vida moral do indivíduo. A cada um compete utilizar da razão e do bom senso para escolher, agir e julgar livremente qual a forma que lhe parece melhor de viver, tendo a consciência de que responderá sempre pelas opções tomadas. Todo indivíduo, assim como a coletividade, necessita de regras que regulem as relações entre si e com o mundo, porque de outro modo haveria o caos ameaçando sempre a própria existência do ser humano.

Somente com a liberdade, nos limites da responsabilidade, foi possível o reconhecimento dos direitos da minoria; a expressão de idéias novas; a retificação de erros seculares, a eliminação de muitas leis humanas iníquas. O ser humano, pelo uso da liberdade condicional, pode alterar o curso da própria existência, pelo bom ou mau uso que fizer dessa faculdade, nas relações com as demais criaturas. Somente de uma maneira o ser humano não sofre o cerceamento da liberdade: É pelo pensamento que o ser humano goza de liberdade sem limites, nos esclarecem os Espíritos Superiores. Porém nos advertem: “O ser é responsável pelos seus pensamentos, teores e ações perante Deus, segundo a Sua Justiça”. Portanto, liberdade com responsabilidade, é o que determina a Lei de Deus e nos recomenda a nossa própria consciência...

Bibliografia:

Doutrina dos Espíritos

Livro “Filosofia para Jovens”

Luis Roberto Scholl

 

Jc.

S.Luis, 23/11/2005

Refeito em 03/03/2019

ADVOGADOS, DELEGADOS, POLÍTICOS E MAGISTRADOS

 


 

Eu como cidadão brasileiro, com 88 anos de idade, ciente dos meus direitos e deveres, ainda posso expor minhas opiniões sobre essas quatro categorias profissionais que exercem suas funções em nosso querido Brasil, que necessita muito de pessoas com valores morais, desde os tempos do Ruy Barbosa e que parece que a sua advertência não se cumpriu até hoje.

Alguns advogados (chamados de porta de cadeia) são profissionais que são contratados antecipadamente, por aqueles que têm alguma culpa em cartório e que logo que são descobertas as suas tramoias, como: apropriação de dinheiro público, lavagem de dinheiro, corrupção e outros crimes passiveis de prisão e condenação, imediatamente são chamados para que não  sejam  seus clientes, alcançados pelas malhas da justiça. O engraçado do caso é que, logo que os advogados empregados entram em ação, em defesa dos seus “clientes” as primeiras declarações prestadas à imprensa, sem nenhum conhecimento ainda das acusações, é que o(os) cliente(s) são cidadãos inocentes, verdadeiros anjos, não fizeram nada de errados, estão sofrendo uma injustiça e não devem ser presos e nem responder a processo.  Essas alegações por parte de alguns advogados para defender seus patrões, parecem fazer parte de um código, ou é uma piada?

As delegacias de polícia ao atenderem alguém que haja sofrido um ato ilícito, uma agressão,  alguma infração, uma violência ou algum crime, principalmente contra a mulher, que vem se tornando comum atualmente, alguns postos policiais apenas se limitam a registrar a ocorrência e despedem a vítima sem nem mandarem fazer um exame do corpo de delito, e muita das vezes não repassam o caso para a Justiça, a fim de que um magistrado abra um inquérito contra o agressor e proteja a vítima com uma “medida protetiva”.  Em vista disso, a vítima ou a mulher saem da Delegacia sem qualquer garantia de que a sua reclamação foi levado em consideração, sujeito a situação se repetir e se tornar mais grave para a vítima. No caso de acidente de trânsito, com ferimentos ou morte, e o motorista comprovadamente embriagado, deve ele ter a sua carteira cancelada, ser preso inapelavelmente  por irresponsabilidade pelo prazo de 4 anos e ainda pagar uma multa bem volumosa, por exemplo 10 ou 15 mil reais determinada pela justiça.

Só assim, com prisão e pesadas multas é que podemos corrigir os que continuam dirigindo embriagado. Se o mesmo for posteriormente flagrado dirigindo, após cumprir a sua pena, será preso novamente, desta vez pelo prazo de 10 anos. 

Os políticos que elegemos (deputados e senadores) foram eleitos para analisar, melhorar se necessários e aprovar ou reprovar os projetos que se originam nas casas legislativas ou são enviados pelos demais órgãos. Essa é a principal função deles, e não querendo barganhar cargos com o Executivo para cumprir o dever de votar as matérias, visto que para isso nós os eleitores os elegemos, achando que eles devem cumprir a obrigação  que assumiram sem maiores exigências e sem que fiquem a depender de favores para realizar suas obrigações. Se assim não for, serão apenas mercenários, e é a estes que não estão preparados para nos representar  que na próxima eleição não mais lhes daremos nossos votos.

Nos tribunais superiores, abarrotados de mil processos sobre os mais diversos assuntos que poderiam ser resolvidos em instancias inferiores, são comuns alguns ministros cansados ao julgarem algum processo, não usarem a consciência para decidirem como dar o veredito, apegando-se apenas nas leis que permitem tanto condenar como absolver, e por isso saem decisões que nós outros leigos não entendemos. Um exemplo, é o caso dos animais que não possuem qualquer salvaguarda na lei, sendo tratados apenas como coisas, conforme decidiu o STF e determinou ainda que os animais podem ser sacrificados ao bem prazer, em determinados rituais. Será que vamos regredir aos tempos em que se imolavam as crianças? Os animais nos dão lições de fidelidade que nem mesmo encontramos nos seres humanos; alguns deles nos protegem, servem de guias aos cegos, alegram as crianças, adultos e os idosos. Atualmente até os hospitais estão deixando que os animais visitem as crianças, porque ficou comprovado que eles ajudam na recuperação dos doentes. Por que então essa discriminação da Corte Suprema contra os animais? Loucura? Eu tenho um cachorrinho com 16 anos, atualmente surdo e cego, que me segue  seguindo meu cheiro e dorme na porta do quarto onde durmo. Devo matá-lo, conforme o STF? A minha consciência diz que não; só quem tem esse direito é Deus.

Feliz seria o Brasil se o país tivesse no topo do Judiciário, principalmente na Suprema Corte seis juízes iguais ao doutor Sérgio Moro e cinco do mesmo quilate da Procuradora Geral da República, doutora Raquel Dodge. Tenho a certeza de que o S.T.F. jamais praticaria ações tão negativas como as praticadas por alguns dos seus membros: Soltar corruptores, bandidos, ladrões do erário público, esquecer a Justiça e agir de acordo com suas conveniências, apadrinhamento de políticos e de dilapidadores do patrimônio público, levando com essas ações a fome e a miséria a muitos lares, isto sem pudor e sem consciência do mal  que praticam e sem lembrar que um dia, como disse Maria de Nazareth, “Tudo passa”, cada um de nós vai deixar a carcaça pútrida na terra e prestar contas das nossas ações, enquanto estivemos na existência terrena, perante o nosso pai  e  “JUIZ SUPREMO”

É a todos estes  que o presidente Jair Bolsonaro classifica de pertencentes aos “velhos sistemas” que corrompiam com suas atitudes do “toma lá e dá cá”, e que ele  não quer repetir o que acontecia nem se submeter a essa prática vergonhosa.

Jc.

São Luís, 24/3/2019 

31 DE MARÇO OU 1º DE ABRIL DE 1964 ?

 

Vindo do Maranhão, eu com 30 anos de idade, na época, minha esposa e ainda dois filhos pequenos, chegamos ao Estado do Rio de Janeiro no fim do ano de 1961, e fomos morar na cidade de Niterói, então a capital.

Logo em seguida ingressei como vendedor externo das Indústrias Granfino S/A. Minha área de atuação era Niterói, São Gonçalo, e alguns municípios do interior,  e para viajar precisava do jipe da empresa. Durante o ano de 1962 trabalhei sem maiores preocupações a não ser vender, receber e sustentar a minha família. Porém, a partir do meio do ano de 1963 a situação começou a  piorar no país em virtude da tensão crescente entre o governo de João Goulart e as forças da direita. E em função disso, grupos liderados por Leonel Brizola que instigava nos comícios, a desordem, o desrespeito e a violência de tal maneira que, ela se generalizou no Rio e em Niterói onde várias pessoas saíram pelas ruas destruindo e queimando veículos. Por várias vezes tentaram destruir o jipe que usava e eu implorava para não fazerem isso porque ele não me pertencia e eu precisava dele para vender e sustentar minha família. Graças a Deus, no meio do grupo alguém intercedia por mim e eu ia embora. Mas a desordem era tamanha  que eu não sabia se quando voltasse, se voltasse, ia encontrar minha família em paz. Chegamos até mesmo a pensar em sair do Brasil, em virtude do acolhimento de um país que queria famílias com filhos pequenos.

O auge da crise foi um comício que houve na Central do Brasil, onde os baderneiros queimaram bandeiras e saíram em procissão batendo em quem aparecia pela frente e gritando quererem a ditadura. Essa situação se agravou e levaram os generais Artur da Costa e Silva, Castelo Branco e Cordeiro de Farias a se reunirem para

avaliar a conjuntura e as medidas contra o governo de João Goulart. Em 31 de março de 1964, o general Olímpio Mourão Filho comandou as tropas de Minas Gerais que se dirigiam para o Rio de Janeiro, a fim de afastar o presidente e instalar um regime militar. Em 1º de abril de 1964 foi criado o governo militar e deposto o presidente João Goulart. Voltou então à normalidade ao país e eu continuei, agora em paz, com o meu trabalho de vendedor. O governo militar vigorou até o dia 15 de março de 1985.

Nunca fui e nem sou político, porém  nos meus 88 anos de existência, procurei sempre trabalhar e viver de bem com as pessoas. O que vou dizer a seguir não tem conotação política, apenas expressa a minha opinião sobre o que eu vivi durante o governo de João Goulart, acima, e o que vivi no regime militar.

Nem eu nem minha esposa nem meus quatro filhos durante o governo militar, fomos intimados a prestar depoimentos ou fomos acusados por algum ato impróprio, condenados ou presos, nosso lar não sofreu invasão e nem tivemos que fugir para o exterior, isto porque, não praticamos nada contra ninguém nem contra as autoridades ou o país, o que aconteceu com outras pessoas que não agiram da mesma maneira.

Como era a vida no Brasil na época do governo militar nos anos de 1964 a 1985? Para responder a essa pergunta temos que interrogar as pessoas daquela época quais sejam, pessoas com 70 anos ou mais e os avós.

Perguntem se eles tinham liberdade; se podiam ir onde quisessem; se tinham segurança; se podiam sair de casa de dia e a noite sem serem assaltados; se podiam sentar nas portas das casas ou nas praças para bater um papinho com os amigos, sem medo de serem assaltados; se sentiam medo de serem molestados e roubados em suas próprias casas; se conheceram alguma pessoa que sendo trabalhadora, correta e honesta foi presa pelo DOPS. As pessoas de bem nada tinham a temer. Pergunte ainda se havia bandidos condenados, soltos nas ruas, continuando seus atos criminosos; pergunte enfim, se era bom ou mal esse tempo e a situação das pessoas e do país, se havia ordem, paz e respeito ou se havia tudo o que vem acontecendo atualmente de ruim e lamentável no país.

A corrupção só tomou conta do Brasil por um motivo: Os que deveriam puni-la faziam parte dela. Essa situação se agravou com o PT, os governos mais corruptos na história da Humanidade. O bispo Dom Celso Antônio Marchiori, em seu sermão, manda que todos os religiosos tenham cuidado com a Rede Globo que está manipulando as pessoas e oferecendo em suas novelas, tudo o que não presta e dando apoio a esse estado de desespero para as famílias brasileiras. A Ordem dos Médicos do Brasil está no grupo de apoio ao general Mourão, ao general Vilas Boas e outros.  

Por esses motivos eu cidadão brasileiro, com 88 anos de idade, para me defender e aos meus filhos e netos, sou obrigado a pedir que os militares ajudem o presidente Jair Bolsonaro e o Ministro Sérgio Moro nessa situação difícil para restaurarem a “Ordem e o Progresso”, a moralidade, a liberdade e o direito dos cidadãos que hoje vivem enjaulados, enquanto os corruptos e corruptores, os ladrões e assassinos andam livremente porque são soltos, desafiando os direitos dos cidadãos e até debochando dos militares e da própria Polícia.

Fontes:

Depoimento

Internet

Jc.

São Luís, 29/3/2019

ATENÇÃO PREZADOS INTERNAUTAS

 

Você está satisfeito com as decisões do S.T.F.?

Então tome ciência da entrevista que Jair Bolsonaro deu ao programa de televisão Cidade-190 - TV-Cidade, no dia 3/7/2018.

O entrevistador perguntou a Jair Bolsonaro que, se eleito Presidente da República, pretende aumentar o número dos ministros do STF, de 11 para 21 ministros. Ele respondeu dizendo: “Eu pretendo aumentar para 21, embora durante o  período do governo (4 anos) se for eleito, tenho a oportunidade de nomear dois ministros. “É uma maneira de botar 10 novos ministros isentos, porque da forma como o atual quadro de ministros do STF vem decidindo as questões nacionais, nós não poderemos sequer sonhar ou pensar em mudar os destinos do Brasil.”

Duas principais razões que levou ele a essa atitude, foram: 1ª – A liminar do ministro Lewandoski que suspendeu as privações sem o aval do Congresso;  2ª – A possibilidade do STF rever a Jurisprudência do próprio colegiado, sobre a prisão a partir da 2ª Instância para tentar soltar Lula e outros políticos corruptos.

Situação semelhante já ocorreu durante o regime militar, no governo do general Castelo Branco em 1965, quando ele ampliou para 16 ministros e em 1969 o general Costa e Silva aposentou compulsoriamente 3 ministros, e no mesmo ano o número  voltou a 11 ministros, que permanece até o presente.

O entrevistador voltou a perguntar a Jair Bolsonaro, se ele se elegendo presidente, indicaria o juiz Sérgio Moro para fazer parte dessa corte, e ele respondeu:  “Da  minha parte, tudo bem. Eu só não sei se ele aceitaria em integrar o STF, mas com outros com o perfil dele, com certeza, as decisões do Supremo seriam muito mais justas, porque as atuais, infelizmente, tem envergonhado a todos nós, nos últimos anos.”

Nós brasileiros que temos vergonha de alguns ministros do STF pelas suas decisões soltando corruptos em uma afronta aos direitos dos cidadãos honestos, precisamos formar uma corrente para pedir ao presidente, o aumento dos Ministros do STF, e sanar essa situação de anormalidade.

Jc.

São Luís, 22/3/2019

OS TRÊS PODERES DA REPÚBLICA

 

Charles de Secondat, o Barão de Montesquieu, publicou em 1748, “O Espírito das Leis”, obra célebre em que apresenta a divisão dos poderes do Estado, entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. A Constituição Brasileira adotou esse sistema, que são os poderes da soberania nacional.

O que é poder? Inicialmente, devemos definir que o poder aqui tratado é o direito de deliberar, agir e mandar. As palavras “autoridade”, “soberania”, “império”, e “domínio”   todas são sinônimos desse conceito. A teoria da tripartição dos poderes surgiu de Aristóteles, na sua obra “Política”. Foi Montesquieu, no entanto, quem consagrou a teoria. Ele escreveu que, “segundo uma experiência eterna, todo ser humano tende a abusar do poder que lhe foi atribuído, só não o fazendo se encontrar limites à sua ação. E, para que ninguém possa abusar do poder, é necessário que, pela disposição das coisas, o poder limite o poder”. Esse sistema de controle entre um poder e outro, também é conhecido como “sistema de freios e contrapesos”.

O Artigo 2º de nossa Constituição determina que “são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Mas, na prática, como isso funciona?  

O Poder Legislativo tem a função de elaborar as normas jurídicas ou as leis Jurídicas que regem o povo. Ele é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados (representantes do povo, com mandato de quatro anos) e do Senado Federal (representantes dos Estados-membros e do Distrito Federal, com mandato de oito anos). Controla o Judiciário e participa da escolha dos membros dos tribunais superiores; julgando os ministros do STF nos crimes de responsabilidade e fiscalizando a forma como é gerenciado o dinheiro público.

Controla o Executivo julgando o presidente da República, o vice-presidente, os ministros de Estado, nos crimes de responsabilidade; apreciando as contas do presidente da República e dos demais órgãos da Administração Pública; fiscalizando e controlando os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta, podendo convocar ministros de Estado para prestar informações e criar comissões parlamentares de inquérito (CPI), para apuração de fatos relevantes.

O Poder Executivo administra o país de acordo com as leis, fazendo executá-las pelos diversos órgãos da administração e exigindo seu cumprimento por parte de toda a população. É exercido pelo Presidente da República Federativa, auxiliado pelos ministros de Estado. a)- Controla o Judiciário nomeando os ministros do STF e dos demais tribunais superiores; b)- Controla o Legislativo participando da elaboração das leis, através das sanção ou veto aos projetos de lei aprovados, e participando da escolha dos ministros do Tribunal de Contas da União. 

O Poder Judiciário tem a função de julgar e decidir, de acordo com as leis, as questões e dissídios entre os indivíduos, as empresas e os indivíduos, ou entre os indivíduos e as autoridades.  Fiscalizando a aplicação das leis, é exercido pelos seguintes órgãos: Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais e Juízes do Trabalho, Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e Juízes Militares, Tribunais e Juízes dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

Controle entre os Poderes. Para que possa haver harmonia, cada poder exerce e sofre limitações recíprocas. Na realidade, o que se tem percebido é uma grande interferência de um sobre o outro. Um exemplo disso é a grande quantidade de Medidas Provisórias, editadas pelos Presidentes e submetidas ao Congresso Nacional. Em alguns anos elas passaram de 6.300 medidas editadas e reeditadas, e muitas vezes terminam por ficar permanentes. Assessorando os três poderes, no sentido de garantir os direitos dos cidadãos; na aplicação das verbas; na fiscalização e aplicação da justiça, existem ainda as entidades abaixo mencionadas:

Conselho Nacional de Justiça

Controladoria Geral da União

Ministério Público Federal         

Tribunal de Contas da União

QUEM  DEVE  SER  JULGADO  NO ?

S.T.F. com 11 magistrados julgam:  Presidente 1, Vice-presidente 1,  Senadores 81, Deputados Federais  513,  Ministros  21,  Procurador geral da República  1,  Comandantes Militares  3,  Ministros do Tribunal de Contas da União  9,  Chefes de Missões Diplomáticas 138,  Ministros de Tribunais Superiores  71.

S.T.J. com 33 magistrados julgam:  Governadores  27,  Membros dos T.R.E.S  135,  desembargadores  2.381,  Conselheiros dos T.C.E.s  e T.C.M.s  165.

T.R.F.  com 133 magistrados, julgam:  Juízes federais  5.015, Membros do Ministério Público da União  2.384.

TRIBUNAIS DE JUSTIÇA COM 1.684 magistrados julgam:  Prefeitos  5.570,  Vice-prefeitos c/foro  305,  Vereadores com foro  3,472,  Vice-governadores com foro 22, Secretários estaduais com 482,  Deputados  estaduais 1.059, Juízes estaduais 11.807,  Procuradores gerais dos estados  27, Procuradores–gerais de Justiça  27, Defensores públicos 3.340.

O FORO E AS CONDENAÇÕES

A história mostra que há poucos casos de condenações criminais de políticos pelo Supremo Tribunal Federal. Políticos condenados no exercício do cargo, pelo STF entre 1968 e 2010 (excluídos crimes de opinião, como calúnia e injúria, ou de desacato à autoridade)  ZERO.  Segundo o estudo O Supremo em Números, da Fundação Getúlio Vargas, de 404 ações penais, concluídas entre 2011 e março de 2016, apenas 3 terminaram em condenação.

A Lava Jato julgou e condenou em 5 anos: 285 condenações, 600 réus e 3 mil anos de penas. Só na Lava Jato do Paraná, com o juiz Sérgio Moro, foram: Procedimentos instaurados 2.476; buscas e apreensões 1.196; conduções coercitivas 227; prisões preventivas 155; prisões temporárias 155; prisões em flagrantes 6; pedidos de cooperação internacional 548; acordos de leniência 12; e valor ressarcido em colaboração 13 bilhões. E foram 91 denúncias, 426 denunciados, 50 sentenciados, 242 condenações e 155 condenados, conforme fonte da Internet.

Enquanto          o poder Executivo e o Legislativo se juntam aos esforços da “Operação Lava a Jato” para acabar com os corruptos e condená-los, o Judiciário (STF) não suporta ela pela sua eficiência e quer de qualquer maneira acabar com a “Lava Jato” beneficiando a todos os corruptos e criminosos. Como diz o Boris Casoy: “Isso é uma vergonha”;.

O maior foro privilegiado do mundo está no Brasil. Um levantamento inédito mostra, em detalhes, quantos brasileiros têm direito a foro privilegiado, que chegam a 37 mil detentores. No Supremo Tribunal Federal são:  849;  Superior Tribunal de Justiça  2.708;  Tribunais Regionais Federais 7.399;  Tribunais de Justiça  26.311. Para Roberto Veloso, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil  o  número é  ainda  maior: 45 mil pessoas  tem foro privilegiado.

“De ver triunfar tanta iniquidade (principalmente de quem deveriam dar os exemplos, nós participantes do povo, sem foro privilegiado) sentimos vergonha de sermos honestos, neste país abençoado por Deus, e de políticos tão corruptos  e sem vergonha...”

(Parodiando o eminente tribuno Ruy Barbosa)

Bibliografia:

Márcio Zoratto Gastaldo

Jornal “Mundo Jovem” – 05/2005

+ Acréscimos e modificações.

Jc.

São Luís, 12/3/2019

CONFUSÃO ENTRE O ESPIRITISMO E O ESPIRITUALISMO

 

Fomos surpreendidos recentemente com denúncias contra um cidadão muito conhecido no Brasil e no mundo, e esse fato oferece pontos importantes para refletirmos a partir dele, e para lembrar da importância de vibrarmos positivamente por todos os envolvidos no episódio, haja visto que a ideia não é julgar, mas entender!

Para começar o senhor João Teixeira de Faria (João de Deus) que está no centro desse acontecimento, ele mesmo diz que é católico, e é preciso lembrar que a mediunidade não é exclusividade da Doutrina dos Espíritos. Essa confusão entre o que é o Espiritismo  e o que é o Espiritualismo, existe desde que a Doutrina dos Espíritos chegou ao Brasil, e muitas pessoas passaram a misturar conceitos,  rituais e simbolismos de outras religiões e doutrinas.

Pessoas como esse senhor possuidor de mediunidade dentro e fora do Espiritismo, têm sido orientadas pelos Espíritos Superiores que lhes assistem desenvolvendo praticas espirituais de assistência aos necessitados, porém à medida  que a exortação de Jesus referindo-se aos dons espirituais, “o que recebeste de graça de graça deve ser dado,” vai sendo esquecida, os Espíritos Superiores que o assistiam vão se afastando e espíritos inferiores vão se aproveitando para lhes influenciar ao apego aos bens materiais e o resultado é muito desastroso para essas pessoas, conforme tem acontecido.

Convivemos diariamente com certas atividades supostamente espíritas. Sempre que surge algo contrário a Codificação, devemos explicar aos frequentadores das casas espíritas se tratar de procedimentos espiritualista. Deixar de dizer que as práticas não condizem com os ensinamentos da Doutrina dos Espíritos após ocorrer um problema é importante, mas menos eficaz de que fornecer as explicações logo que surge o assunto.

A casa intitulada “Casa de Dom Inácio”, que se iniciou em 1950, quando passou a ser procurada por doentes em busca de cura, mesmo atribuindo ao além o mérito das curas, ele não se absteve da vaidade de ser homenageado por Batalhão de Fuzileiros, chamado de amigo da Marinha e do Exército, e se envaideceu de ter recebido a visita de famosos e poderosos, inclusive de ministros do STF, diz ele. Ele exigia que pagassem os seus empregados se fosse para ele atender fora do seu local. As entidades prescreviam e ele vendia os remédios, além disso, no local era cheio de imagens de diversas religiões e seitas, passando pelo budismo e pelos gurus indianos.

É comum nos Centros Espíritas se efetuar o atendimento ao público em geral, o chamado atendimento fraterno. O mais importante é lembrar que a Doutrina dos Espíritos veio para esclarecer  o nosso Espírito  e não o corpo, ainda que a cura espiritual  possa beneficiar o corpo em alguns casos. Estudar a Doutrina Espírita codificada por Allan Kardec continua sendo o antídoto mais eficaz contra o desvirtuamento doutrinário orientado e vivificado por Jesus, tendo Ele atendido e servido a todos os que o procuravam, e ainda nos aconselhou a sermos humildes e simples, sem desejo de ambição e ganância.

É importante a criação de grupos  de estudo para propagar a mensagem de Amor e Caridade, de modo correto e, assim, formar pessoas com o entendimento necessário para poderem entender e “separar o joio do trigo”.

A solução para o problema é simples: basta seguir a Codificação – conjunto de todas as obras provenientes do trabalho de Allan Kardec, para evitar e propagar as informações que são espiritualistas como se fossem os ensinos doutrinários da Doutrina dos Espíritos. Como modelos de espíritas temos Adolfo Bezerra de Meneses, Aparecida Conceição Ferreira, Cairbar Schutel, Divaldo Pereira Franco, Eurípedes Barsanulfo,  Francisco Candido Xavier, Jerônimo Mendonça, Leopoldo Machado, e aqui no Maranhão, Humberto de Campos, Luiz Alfredo Neto Guterres, Antônio Alves Martins e muitos outros espíritas anônimos.

Fonte:

Boletim “Meditando” março/2019

Artigo de Martha Rios Guimarães

+ modificações e acréscimos.

Jc.

São Luís, 17/3/2019

PAIS ESPÍRITAS E A RESPONSABILIDADE COM OS FILHOS

 

Os seres humanos em todas as latitudes da Terra guardam, habitualmente, o mesmo padrão de atividade normal. Ou seja: Alimentam-se, vestem-se, descansam, dormem, pensam, falam, gritam, procriam, indagam, pedem, reclamam, agitam-se, e, muitas das vezes, usurpam a vitalidade dos reinos que se lhes revelam inferiores. Mas, são poucos os que se lembram de fazer uma oração de agradecimento e ensinar ou orientar aos filhos, ao menos, a serem agradecidos à Providência Divina.

Os pais têm a missão de ajudar o espírito que recebem como filho(a) a evoluir, além de serem responsáveis pela integridade física dos pequenos. São os pais que passam maior tempo com os filhos, além de serem as primeiras referências para eles. Nesse processo que é educar, contar com o apoio é sempre muito bom.  Esse é um trabalho da Doutrina que leva a mensagem aos espíritos em nova etapa reencarnatória.

Mas, para que os resultados sejam atingidos, é preciso que os pais garantam a presença dos filhos nas reuniões de estudo do Evangelho voltadas aos mais jovens. É importante, também, que os temas espíritas sejam discutidos principalmente em casa, quando da realização do “Culto do Evangelho no Lar”, em uma linguagem que permita a participação e o entendimento das crianças. E mais ainda, que os ensinamentos sejam exemplificados pelos mais velhos; pais, tios. avós, etc.

Existem jovens na Casa Espírita que você frequenta? Na maioria das  Casas Espíritas não há público de jovens, o que é preocupante por vários motivos:

1º- O jovem que frequenta a instituição espírita pode ser o dirigente do amanhã, que ajudará a Casa a se manter com as portas abertas, dando prosseguimento ao trabalho de divulgação da Doutrina Espírita;

2º-  Uma Casa Espírita que possui públicos de todas as idades, da criança ao idoso, passando pelo jovem e adulto, tem um ambiente mais propício à troca de experiências, onde todos saem ganhando;

3º-  É na Casa Espírita que o jovem terá condições de aprender os ensinos  de Jesus, sob  a  ótica da  Doutrina dos Espíritos, podendo refletir, perguntar e praticar o que absorveu.

Feitas estas reflexões, fica a pergunta: por que os jovens não estão frequentando grande parte das Casas Espíritas?

Algo muito comum entre os pais espíritas é afirmar que preferem respeitar o livre arbítrio de seus filhos, deixando que eles escolham a filosofia/religião a seguir, quando tiverem a idade para decidir. Porém, esquecem que é preciso ter o conhecimento das opções existentes para poderem escolher de modo consciente. Além disso, qual a diferença se a criança frequentar a Casa Espírita e, quando crescer, decidir por outra opção ou nenhuma? Pelo menos o fará conscientemente.

Por que os pais não pensam também em usar o livre arbítrio de seus filhos quando o assunto é encaminhá-los para a escola; levá-los ao médico ou protegê-los dos perigos? Eles sabem da importância de cada um desses itens para que cresçam bem e saudáveis.  Por que somente a orientação religiosa que é muito mais importante, deve ficar para ser decidido pelos filhos quando crescerem? Os ensinamentos doutrinários são também igualmente importantes e, quando assimilados permitem que os filhos, como espíritos reencarnados, tenham uma existência mais equilibrada por conta de escolhas mais conscientes.

E para aqueles pais que acreditam que conceitos tais como reencarnação, comunicação dos espíritos e vida após a morte podem amedrontar os menores, a experiência demonstra que, quando abordados de modo natural, são bem compreendido e, no lugar do medo, há satisfação. É bem mais provável que figuras como o diabo e o inferno causem muito maior temor.

“Tenho mais de vinte anos de experiência nesse tema e ele me mostra que a mensagem espírita é aceita perfeitamente pelas crianças e os jovens. E nós, começando pelos pais espíritas, não temos o direito de negar esse precioso apoio a eles”, afirma a jornalista espírita Martha Rios Guimarães.

Fonte:

Boletim “Meditando” – 2/2019

Escritora Martha Guimarães

+ Acréscimos

Jc.

São Luís, 25/2/2019