O
povo e eu queremos saber por que as “Dez Medidas Contra a Corrupção”,
iniciativa do Ministério Público Federal, perdeu a sua autenticidade e terminou
em nada. Ficamos sabendo que na época, o
deputado federal Weberton Rocha do PDT do Maranhão, em conluio com outros
deputados, apresentou emendas que desfiguraram completamente as medidas do
processo da corrupção, isto porque ele
já estava incurso em vários processos e não queria ser julgado pelas “Dez Medidas”.
Os eleitores maranhenses que não tomaram conhecimento dos seus processos
pendentes por motivo do Foro Privilegiado, o colocaram novamente no Congresso,
como senador, para se abrigar e poder continuar com o Foro Privilegiado e não
ser processado, como muitos outros políticos que também se acham na mesma
situação.
Onde
está na Câmara Federal o projeto que acaba com o Foro Privilegiado, votado e
aprovado no Senado, que não é posto em votação, para acabar com essa vergonha
de privilegiados? Será que os deputados federais estão com medo de votar essa
matéria, por estarem incluídos em processos, ou é o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia que por ter processos contra ele, não quer ver esse projeto
aprovado e por isso não coloca em votação? Por falar nesse moço, só porque
assumiu o posto de presidente, por alguns dias, por motivo da ida do Temer para
o exterior, se acha muito orgulhoso e poderoso, como se fosse o Presidente do
Congresso, cargo exercido com dignidade pelo Senador Davi Alcolumbre. Ele está sempre provocando um mal estar no
país, por meio de atitudes que o
desprestigiam, em virtude da sua arrogância e vaidade. Ele acaba de declarar
que não aprova o decreto de Bolsonaro sobre as mudanças no trânsito e que ele
não passará na Câmara. Vejam como ele é prepotente; a função dele é colocar o
projeto em votação e quem vai decidir se aprova ou não são os deputados e não
ele. Não satisfeito, procura ainda
dificultar a tramitação dos projetos de interesse da sociedade, protelando e
colocando-os em votação faltando poucos dias, para em seguida enviá-los ao
Senado, que em vez de ter tempo para revisá-los, se limita apenas a ser um mero
carimbador do que vem da Câmara. O que lhe passa pela cabeça para essas
atitudes: Inveja do Davi por não ser ele o presidente do Congresso? Inveja do Jair
Bolsonaro, presidente do Brasil, que o ajudou a se reeleger o
presidente
da Câmara Federal? Querer juntamente com o tal do Centrão prejudicar a nação,
mostrando a falta de responsabilidade, e a vaidade de cada deputado, é
desrespeitar o povo brasileiro e prejudicar o destino do nosso querido Brasil.
O que ele e seus colegas devem fazer é
só cumprir com suas obrigações e não tentar atrapalhar o desenvolvimento do
país; largar essa picuinha contra o Bolsonaro, pois nós que não temos Foro
Privilegiado, somos os que pagamos os seus salários e mordomias.
A
Lei 8.137/1990 que deixou as empresas devedoras, pegas em sonegação de
impostos, livres de serem processadas e depois referendada pela Lei 10.684/2003
considerada inconstitucional e que foi confirmada pelo S.T.F., e que prevalece
até hoje, sobre a extinção da punibilidade decorrente do pagamento de tributos
sonegados, a qualquer tempo, e ainda, por ser norma benéfica ao réu, declara o
S.T.F., retroage o seu efeito. O que acontece é que os sonegadores de impostos
ao pedirem o parcelamento, tem se tornado um expediente ardiloso para, paga a
primeira parcela, ser reconhecido o efeito extintivo no processo e os
sonegadores abandonam o pagamento das demais
parcelas. E assim, sem pagar, continuam a sonegação até que outra
apuração constate a mesma irregularidade, para novo pedido de parcelamento, È por isso
que o governo se encontra em dificuldade financeira, enquanto os sonegadores
continuam a explorar o governo em prejuízo do povo sofredor.
PROCEDER
A COBRANÇA DA DÍVIDA DE BILHÕES que as empresas devem, referentes à Previdência
e outros tributos. Eis alguns dos maiores devedores: 1ª A Vale do Rio
Doce; 2ª JBS (do Wesley Batista) devendo
R$-2.395 bilhões; 3ª Petrobrás; Bradesco, Gerdau; Fíbria; Eletropaulo; Braskem;
Pão de Açúcar; Volkswagen; Prefeitura de São Paulo; Caixa Econômica; Correios;
Estado do Rio de Janeiro; Marfrig e outras empresas. O valor total da dívida de
todos eles até 2017 com a Previdência chega a R$-424 bilhões de reais, muito
superior aos 130 bilhões de déficit alegado na época.
Queremos
saber também por que o Governo que se diz em situação financeira difícil,
continua dando isenção de tributos a grandes
indústrias automobilísticas que ficam ameaçando com chantagem deixar o país se
não continuarem a receber a isenção, e nos seus balanços, os lucros são
enormes, oriundos
dos
impostos que são tirados de todos nós (como
um exemplo: a tabela de isenção do Imposto de Renda que não é corrigida há
anos), e cuja arrecadação é repassada como isenção, às empresas, sacrificando todos aqueles que já trabalharam
e os que ainda continuam trabalhando. O Brasil deixou de arrecadar 354,7
bilhões com as isenções concedidas em 2017. O montante de dinheiro equivale a
30% da Receita do Governo e supera os déficits da Providência Social que somou
268,8 bilhões. Segundo o tributarista
Renato Faria, do escritório Peixoto & Cury Advogados, a equipe econômica precisa
rediscutir as renúncias fiscais para poder atender aos serviços públicos de
saúde, educação e segurança, num cenário de restrição cada vez maior de falta de recursos. Segundo o
Tribunal de Contas da União, 84% das isenções tem prazo indeterminado e poderá continuar
incorporados ás contas do governo, o que equivale aos impostos cobrados de
todos os cidadãos deste país. O T.C.U. informa ainda que para melhorar as
contas públicas, o governo deve restringir os incentivos fiscais para
determinados setores da economia. No dizer de Boris Casoy: “Isto é uma Vergonha”.
Gostaríamos
de saber por que a navegação aérea no Brasil sempre foi privilégio de poucos; que
o diga a Gol e a Latam que exploram hoje com exclusividade, esse meio de transporte no
Brasil, sem qualquer concorrência, e impondo preços exorbitantes. Agora, pelo
que tomamos conhecimento, chegou a vez de outras companhias aéreas
estrangeiras, competirem nesse mercado, a fim de baratear as passagens,
motivado pela abertura que fez o presidente Bolsonaro, que aplaudimos e que já
devia ter sido feito há muito mais tempo.
Outra
medida que também aplaudimos o presidente, - porque os anteriores presidentes só
se preocuparam exclusivamente com o meio de transporte rodoviário desde o tempo
de Juscelino - foi passar a tarefa de terminar a Ferrovia Norte-Sul e a
reativação de outras ferrovias à iniciativa privada, porquanto o governo não
está na conjuntura atual, em condições econômicas para assumir tal empreitada,
e com essa medida, feito o leilão, ainda rendeu aos cofres públicos alguns
milhões.
Para
que tenham uma ideia do papel de uma ferrovia, devo informar que a Ferrovia de
Carajás que trafega em grande parte
do
estado do Maranhão, o comboio é composto de uma ou duas locomotivas que puxam
cerca de 210 vagões com carregamento de minérios. Se a Ferrovia Norte-Sul já
estivesse em atividade, imaginem quantas carretas carregadas poderia ser
transportada pela ferrovia em mão dupla; uma pra lá outra pra cá. Um quilômetro
de estrada construída fica muito mais caro do que o mesmo na construção da
ferrovia. O desgaste da estrada precisa sempre ser recuperado, ou então fica
igual ás rodovias que assistimos pela televisão; as carretas atoladas ou
trafegando em estradas sem as mínimas condições. O gasto com combustível, óleo,
pneus, peças e o desgaste dos veículos é grande, sem levar em consideração a
poluição que a queima do diesel provoca na natureza e na saúde das pessoas.
Infelizmente,
as ferrovias foram sendo sucateadas para dar lugar a rodovias e poder sustentar
a indústria automobilística, assim como a Marinha Mercante que deveria ser o
principal meio de transporte de pessoas e mercadorias, entre o Norte e o Sul, em
virtude da extensa costa oceânica de 7.367 quilômetros, que possui o Brasil,
foi sendo desativada e terminou desaparecendo, em virtude da preferência e
expansão dos meios rodoviários. Se o Brasil estivesse no lugar onde se localiza a Bolívia, que não tem saída para o
mar, até que seria compreensível, mas com essa imensidão de costa oceânica,
fica a impressão de que não temos as ferrovias nem a marinha mercante porque
temos de acudir a indústria automobilística,
com isenções e outras vantagens, senão ela diz que vai embora do país,
como já foi anunciado recentemente em São Paulo... O Brasil não tem Ferrovias e Marinha Mercante
há muito tempo porque deu muito valor a indústria automobilística em virtude da
construção de Brasília no centro do país e de precisar de rodovias para lá
chegar, e esqueceu-se das ferrovias e navios.
Segundo
estatísticas o transporte de passageiros no Brasil foi de:
96,1% rodoviário, com alto custo de combustível e com baixa capacidade
de carga, além de problemas com acidentes e roubos; 2,5% aéreo, com custos mais elevados
que os demais; 0,6% ferroviário, baixo custo, grande capacidade de carga
e maior segurança; 0,0% marítimo,
baixo custo com segurança. O transporte de cargas ficou assim: 63.6% rodoviário, 18,9% ferroviário, 0,3%
aéreo, 12,8% hidroviário, 0,0% marítimo.
O
transporte marítimo é um grande negócio que vale dezenas de bilhões de dólares.
Milhões de contêineres cheios de trilhões de produtos são diariamente
transportados pelos mares, e no Brasil, apesar dos portos abertos aos navios
estrangeiros, não há praticamente empresas a explorar o nosso comércio
marítimo. Aqui em São Luís, existe o porto do Itaqui, o único porto no país
a receber navios de grande porte que só atracam em São Luís e em Amsterdã na
Holanda. Há também muitos outros portos do Amazonas até o Rio Grande do
Sul, que poderiam estar sendo usados por empresas de navegação brasileira, onde
citamos o porto de Manaus, de Belém, de São Luís, Ceará, Pernambuco, Salvador,
Vitória, Rio de Janeiro, Santos, Paranaguá, Itajaí, São Francisco do Sul, Rio
Grande e outros mais. Perguntamos então, por que não explorar mais esse
transporte barato, se temos os portos? – O Brasil, que se encontra com
dificuldades na situação econômica, não tem condições de entrar nesse terreno,
mas o nosso presidente Bolsonaro, a exemplo do que fez com a Ferrovia
Norte/Sul, deveria também convocar empresas que estivessem interessadas, para
se habilitarem a explorar esse novo meio de transporte, gerando lucro, progresso
e empregos para muitos brasileiros. Com
a palavra o nosso presidente.
Eu,
com meus 88 anos de idade, ainda me lembro do som dos navios da Costeira quando
apitavam ao chegar a São Luís. Eram vários navios que navegavam de norte a sul
transportando passageiros e cargas. Com a guerra de 1939 a 1945, muitos navios
foram torpedeados, e em 1942, os navios da sigla “Ita” Itapagé, Itanagé,
Itambé, Itaqui, Itapé, Itaquicé, etc. deixaram de navegar. O que restou virou sucata, assim como também os navios do antigo Loyd Brasileiro.
Fonte:
Internet
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Jc.
São Luís, 4/6/2019
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