ALGUMAS MODIFICAÇÕES NECESSÁRIAS

 São várias as modificações que os senhores representantes do povo (deputados federais) e dos Estados (senadores), deviam estudar e aprovar para melhorar a situação do país, das instituições e das pessoas. Entre elas, podemos citar: As leis eleitorais, as leis penais, as leis de trabalho, as leis de assistência social, as leis de trânsito, as leis de segurança, etc...

As leis eleitorais deveriam exigir dos candidatos, ao menos, o curso ginasial, atestado de bons antecedentes e declaração de renda ou patrimônio. A eleição para se tornar menos onerosa ao povo que paga os impostos, deveria ser de 4 em 4 ou de 5 em 5 anos, conjuntamente para vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, senador, vice-presidente e presidente da República. O sistema eleitoral deveria ser o distrital, onde seria mais fácil o eleitor saber em quem votou, porque seriam poucos candidatos por cada distrito, evitando a dispersão de votos dos candidatos, por todo o município ou estado, situação essa que não trás responsabilidade do candidato eleito para com os seus eleitores. O sistema atual de eleição, em que um candidato minoritário é eleito, enquanto outro com mais votos é preterido, deixa a nós eleitores uma sensação de frustração e decepção, o mesmo acontecendo com o candidato que por ter mais votos que o necessário para a sua eleição, ainda leva a reboque, vários outros candidatos inexpressivos em votos, prejudicando outros que mereciam ser eleitos. A Justiça Eleitoral não deveria permitir que parentes de candidato, pudessem fazer parte de chapa como suplentes, a exemplo do que aconteceu com o Senador Lobão cujo suplente é o filho. O pai foi nomeado para ministro das Minas e Energia e o filho ficou como senador.  A quantidade de partidos é tão grande que ninguém é capaz de saber nem a sigla e qual é a finalidade desse amontoado de partidos a não ser, servir de manobra para apoio a outro partido, se corrompendo para se beneficiar de cargos e funções importantes. Deveria ser limitado.  Os postos de vice-prefeito e vereadores de municípios com menos de 50 mil eleitores, deveriam ser exercidos sem renumeração; apenas uma ajuda de um salário mínimo, para não prejudicar os municípios pequenos. Também os prefeitos deveriam ser renumerados pelo sistema do salário mínimo, digamos 5 salários por mês. No Congresso já existe um projeto para redução dos deputados federais e senadores. Não sabemos se esse assunto será levado avante ou se é apenas para iludir a população e depois o assunto morre no esquecimento. Sobre o assunto já escrevi para vários presidentes, sugerindo a redução do número dos mesmos.

As leis penais brasileiras são as mães dos infratores e criminosos que se servem de alguns quesitos, para se livrar e ainda se beneficiar quando se encontram presos, e penalizam as vítimas que são relegadas ao esquecimento, sem nenhum amparo ou assistência, por parte das leis que deveriam ampará-las. Essas leis precisam mudar... Muitos indivíduos que são presos, já foram julgados e condenados e, não sabemos como se encontram livres para continuarem suas ações criminosas. Penitenciárias que estão próximas às cidades permitem que os presos recebam armas, celulares, tóxicos e outras coisas, que servem para entrar em contato e autorizar seus comparsas a praticarem os crimes. Elas deveriam ser construídas em locais de difícil acesso, onde os presos poderiam trabalhar na construção ou conservação de estradas e ainda na plantação de alimentos para o sustento deles próprios.

As leis trabalhistas, inclusive a das domésticas, tentando beneficiar os trabalhadores, impõem condições que impossibilita, em muitos casos, a contratação de mão de obra, em virtude de tantos direitos, que inviabilizam as contratações, e, ainda, não permitem que seja feita a livre negociação entre as partes interessadas.

Quanto às leis de Assistência Social, em parte elas são ideais, porém o problema é que desejam muito no quesito da assistência, onde se vê pessoas morrendo nos hospitais, estes sem as mínimas condições de atender a população, em virtude da falta de material, e em muitos casos, por falta de médicos. Isso precisa  ser melhorado. Existem hospitais que somente possuem o nome, pois na verdade o que se vê nesses locais é um amontoado de pessoas, que consideramos como sendo apenas um depósito de doentes.

As leis de trânsito deveriam ser mais rigorosas com aqueles motoristas irresponsáveis que não se importam com a vida das pessoas. Após a constatação de que estava alcoolizado ao volante, deve ele sofrer, não só multa, de valor superior a mil reais, a apreensão da carteira de motorista, e ainda a prisão por um período de 6 meses, mas se houver vítima, as mesmas penalidades e ainda ser obrigado a pagar as despesas médicas e hospitalares. No caso de acidente com morte, as mesmas penalidades e ainda deve  indenizar a família da vítima durante determinado período, de acordo com a legislação a ser criada.

Nós, cidadãos, cumpridores dos nossos deveres, vemos com indignação os policiais prenderem os marginais e bandidos, inclusive os menores, e estes ainda debocharem dos agentes da lei, porque, logo algum advogado sem escrúpulo ou uma lei muito arcaica da justiça, serve para a soltura do infrator da mesma lei. Diariamente tomamos conhecimentos através dos órgãos de comunicação, de que determinada pessoa foi presa em ato criminoso e ao levantar a ficha do mesmo, ele já foi condenado anteriormente, porém se encontra solto para novos atos criminosos. Enquanto isso, nós cidadãos de bem vivemos presos dentro dos lares, alguns cercados de vários tipos de segurança, porque as leis brasileiras são sempre a favor dos criminosos e contra a população ordeira e trabalhadora. É preciso que seja modificado muita coisa para que a população venha a confiar nos políticos, nas autoridades e se sentir com mais segurança, nesta nossa pátria querida...

Jc.

São Luís, 30/7/2016