Você está satisfeito com as
decisões do S.T.F.?
Então tome ciência da
entrevista que Jair Bolsonaro deu ao programa de televisão Cidade-190 -
TV-Cidade, no dia 3/7/2018.
O entrevistador perguntou a
Jair Bolsonaro que, se eleito Presidente da República, pretende aumentar o
número dos ministros do STF, de 11 para 21 ministros. Ele respondeu dizendo: “Eu
pretendo aumentar para 21, embora durante o
período do governo (4 anos) se for eleito, tenho a oportunidade de
nomear dois ministros. “É uma maneira de botar 10 novos ministros isentos,
porque da forma como o atual quadro de ministros do STF vem decidindo as
questões nacionais, nós não poderemos sequer sonhar ou pensar em mudar os
destinos do Brasil.”
Duas principais razões que
levou ele a essa atitude, foram: 1ª – A liminar do ministro Lewandoski que
suspendeu as privações sem o aval do Congresso; 2ª – A possibilidade do STF rever a
Jurisprudência do próprio colegiado, sobre a prisão a partir da 2ª Instância
para tentar soltar Lula e outros políticos corruptos.
Situação semelhante já
ocorreu durante o regime militar, no governo do general Castelo Branco em 1965,
quando ele ampliou para 16 ministros e em 1969 o general Costa e Silva
aposentou compulsoriamente 3 ministros, e no mesmo ano o número voltou a 11 ministros, que permanece até o
presente.
O entrevistador voltou a
perguntar a Jair Bolsonaro, se ele se elegendo presidente, indicaria o juiz
Sérgio Moro para fazer parte dessa corte, e ele respondeu: “Da minha
parte, tudo bem. Eu só não sei se ele aceitaria em integrar o STF, mas com outros
com o perfil dele, com certeza, as decisões do Supremo seriam muito mais
justas, porque as atuais, infelizmente, tem envergonhado a todos nós, nos
últimos anos.”
Nós brasileiros que temos
vergonha de alguns ministros do STF pelas suas decisões soltando corruptos em
uma afronta aos direitos dos cidadãos honestos, precisamos formar uma corrente
para pedir ao presidente, o aumento dos Ministros do STF, e sanar essa situação
de anormalidade.
Jc.
São Luís, 22/3/2019
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