Quero por este meio levar ao conhecimento de todos os aposentados e pensionistas do INSS, que se encontra no Congresso Nacional, um Projeto de Lei que, no Senado Federal, tomou o nº 58/ 2003, de autoria do Senador Paulo Paim, que foi encaminhado pelo senador Garibaldi Alves Filho, Presidente do Senado Federal, na época, ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, em 2 de dezembro de 2008, pelo Ofício nº 1927, e que nesta outra Casa Legislativa, tomou o nº 4.434/2008, que trata da recuperação do valor das aposentadorias ao que foi concedido na ocasião da aposentadoria.
Esse projeto passou pelas
Comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação e de
Constituição e Justiça e de Cidadania, sendo os pareceres aprovados nas
comissões.
Situação do Projeto:
Pronto para pauta no Plenário
Em requerimento de nº
6321/2010, de 25/2/2010, endereçado ao Presidente da Câmara dos deputados, Sr.
Marco Aurélio Spall Maia, o deputado Roberto Magalhães (DEM), pediu a inclusão
na Ordem do Dia, do projeto de nº 4.434/2008;
Em requerimento de nº
7272/2010, de 3/8/2010, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB), também pediu a
inclusão do projeto 4.434/2008, na Ordem do Dia;
Em 04/8/2010, foi á vez do
deputado Ciro Pedrosa, de pedir a inclusão do projeto 4.434/2008, na Ordem do
Dia;
Em 03/11/2010, o deputado
Arnaldo Faria de Sá (PTB), renovou o pedido para ser colocado na Ordem do Dia,
o projeto 4.434/2008, para ser votado;
Em 8/2/2011, continuou o
deputado Arnaldo Faria de Sá, solicitando que o projeto 4.434/2008, fosse
colocado na Ordem do Dia;
Em 20/04/2011, foi á vez do
deputado André Moura (PSC) pedir a inclusão na Ordem do Dia do projeto
4.434/2008;
Em 11/5/2011, quem requereu
o projeto na Ordem do Dia, foi o deputado Marçal Filho (PMDB) ;
Em 21/5/2011, foi a vez do
deputado Junji Abe (DEM), requerer a inclusão na Ordem do Dia, do projeto nº
4.434/2008;
Em requerimento de
31/5/2011, o deputado Zoinho (PR), pediu a inclusão na Ordem do Dia, do projeto
nº 4.434/2008;
Também em 01/6/2011, o
deputado Lincoln Portela (PR), fez o mesmo pedido;
Em 7/6/2011, foi o deputado
Romero Rodrigues (PSDB) quem fez a mesma solicitação, de inclusão do projeto
4.434/2008 na Ordem do Dia;
Em 2/8/2011, o deputado
Arnaldo Faria de Sá (PTB) voltou a requerer a inclusão do projeto na Ordem do
Dia;
Em 16/8/2011, foi a vez do
deputado Flaviano Melo (PMDB) insistir em requerimento a inclusão do projeto
4.434/2008 na Ordem do Dia;
E assim, se seguiram, pedidos
de deputados para a inclusão na Ordem do
DIA para ser votado o projeto 4.434/2008, a saber:
Bruna Furlan (PSDB) em
31/8/2011; Ruy Carneiro (PSDB) em 13/9/2011;
Marçal Filho (PMDB) 20/9/2011; Valtenir
Pereira (PSB) em 21/9/2011; Arnaldo Faria de Sá (PTB) em 28/9/2011; Lincoln Portela (PR) em 27/10/2011; Roberto
Dorner (PSD) em 0l/11/2011; Arnaldo Faria de Sá (PTB) em 01/12/2011; Edivaldo
Holanda (PTC) 13/12/2011; Arnaldo Faria
de Sá (PTB) em 8/2/2012; Laercio Oliveira (PR) em 1/3/2012; Romero Rodrigues
(PSDB) EM 7/3/2012; Mendonça Prado (DEM)
em 8/3/2012; Aline Correa (PP) em 23/3/2012; Fernando Jordão (PMDB) em
27/3/2012; Arnaldo Faria de Sá (PTB) em 10/4/2012; Laércio Oliveira (PR) em
18/4/2012; Gorete Pereira (PR) em 8/5/2012; Jhonatan de Jesus (PRB) em
23/5/2012; Mauro Mariani (PMDB) em 29/5/2012; José Airton (PT) em 6/6/2012;
Arnaldo Faria de Sá (PTB) em 11/7 e 1/8/2012; Marçal Filho (PMDB) em 22/8/2012;
Major Fábio (DEM) em 4/9/2012; Eduardo Barbosa (PSDB) em 20/9/2012; Cleber
Verde (PRB) em 18/10/2012; Marçal Filho (PMDB) em 24/10/2012; Vitor Paulo (PRB)
em 31/10/2012; Marcos Monte (PSD) 4/12/2012; Valtenir Pereira (PSB) em
13/12/2012.
A partir de 04/02/2013,
passou a ser o Presidente da Câmara dos deputados o deputado Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RGN).
Em 5/2/2013, o deputado
Arnaldo de Faria de Sá, voltou a insistir na colocação do projeto nº
4.434/2008, na Ordem do Dia;
Em 27/2/2013, foi á vez do
deputado Eduardo Barbosa (PSDB); pedir a inclusão na Ordem do Dia;
Em 9/4/2013, o deputado
Valtenir Pereira (PSB) fez nova solicitação para que fosse colocado na Ordem do
Dia, o projeto nº 4.434/2008;
Em 20/5/2013, o deputado
Onofre Santos Agostini (PSD) pediu ao Presidenta que colocasse na Ordem do Dia,
o projeto nº 4.434/2008;
Em 21/5/2013, o deputado Marçal Filho (PMDB) renovou
seu pedido de inclusão na Ordem do Dia, do projeto sobre as aposentadoras;
Em 13/6/2013, o mesmo deputado Marçal Filho
(PMDB) insistia no sentido de ser colocado na Ordem do Dia, para ser votado, o
projeto nº 4.434/2008.
Durante todo esse período,
os Presidentes da Câmara dos Deputados, os senhores, Marco Aurélio Spall Maia e
Henrique Eduardo Alves, não atenderam
aos 50 pedidos feitos por vários deputados, de diversos partidos, para que
fosse colocado na Ordem do Dia, o projeto que vai beneficiar os aposentados e
pensionistas.
Assim sendo, e para que o
mesmo vá a plenário, é necessário que todos os aposentados e
pensionistas do INSS, assim como todos os que pretendem um dia se aposentar, para
não passarem pela mesma situação que estamos passando, se unam e protestem junto ao senhor Deputado
Eduardo Cunha, o novo Presidente da Câmara dos Deputados, e peçam,
solicitem, implorem, exijam dele, a colocação do projeto 4.434/2008, na Ordem
do Dia, para que seja votado e certamente aprovado, como já foi no Senado
Federal.
E, para isso, é necessário
que todos os aposentados, pensionistas os que pretendem se aposentar futuramente,
se comuniquem com a Presidente Dilma Rousseff e com o Presidente da Câmara dos
Deputados, pelos meios abaixo indicados, para pedir que o projeto em questão
seja colocado em votação, aproveitando a oportunidade em que está havendo uma
onda de reivindicações, e ainda devem informar que nós, os aposentados e
pensionistas, não somos beneficiados por nenhum programa de ajuda do governo, e
só queremos o que de direito nos pertence, que é ressarcimento do que
contribuímos, por todo o tempo em que estivemos trabalhando.
Para que se tenha uma noção
das perdas, tomo como exemplo a minha situação de aposentado:
Após 32a3m25d anos de atividades
como contribuinte do INSS, em 5/1/1983 resolvi pedir a minha aposentadoria, e
na época, contribuía com 10 salários. Ao ser feito o cálculo pela
Previdência, fiquei com 4,88 de salários, (menos da metade) e que
correspondeu a 114.983,oo cruzeiros, como aposentadoria. Em 2/1989, ela já
estava reduzida a 2,60 salários equivalente a 166,72 cruzados novo. Com a
reforma da Constituição, em 1988, implantada em março/1989, a minha aposentadoria
em abril/1989 voltou a ser de 4,88 salários, igual ao tempo em que me
aposentei, graças ao trabalho dos constituintes que reconheceram o nosso
direito, principalmente o Dr. Ulisses Guimarães.
Hoje, a minha aposentadoria
está novamente muito defasada, situando-se em 1.597,29 reais, equivalente a
2,02 salários mínimos, quando deveria ser 3.845,44 que corresponde a uma
perda de 2.248,15 reais, exatamente
quando estou com 84 anos de idade, com maiores necessidades, inclusive de
medicamentos.
Endereços para as mensagens:
Presidência da República:
www2.planalto.gov.br
Por telefone: (61) 3411-4000 ou 3411-1221
Por carta:
Excelentíssima Senhora Presidente Drª Dilma Rousseff Palácio do
Planalto Praça dos Três Poderes- Brasília-DF. Cep.70160-900
Câmara dos Deputados:
Pela Internet: a) Envie sua mensagem, Acesse o Projeto de
Lei nº 4.434/2008. Aberta a janela, clique em: PL-4.434/2008-Projeto de
Lei. Aberta nova janela, desça até o final da página, e no título
“Participe”, clique em “Fale Conosco” ou “Fale com o Deputado”, e preenchendo o
formulário declare que deseja (como seu eleitor), que ele insista em que seja
colocado na Ordem do Dia, para votação, o projeto de nº 4.434/2008 (que diz
respeito aos aposentados, já solicitado por mais de 50 vezes, por vários
deputados, de diversos partidos);
Para o Deputado: Pela Internet:
Deputado aberta outra janela clique em Abrir veja em seguida o nome do deputado e o
seu correio eletrônico para mandar sua mensagem.
A propósito, o nº de ordem
do Presidente da Câmara é o número 195.
Por telefone: 0800 – 619-619
ou (61) 3216-0000
Por carta: Câmara dos Deputados – Palácio do Congresso
Nacional - Praça dos Três Poderes – Brasília-DF. Cep.70160-900
Vamos a luta, companheiros, para sairmos da necessidade a que fomos colocados durante tantos anos. Façamos a parte que nos compete e esperemos que as autoridades reconheçam que merecemos, e que Deus nos ajude a sair dessa situação.
Vamos a luta, companheiros, para sairmos da necessidade a que fomos colocados durante tantos anos. Façamos a parte que nos compete e esperemos que as autoridades reconheçam que merecemos, e que Deus nos ajude a sair dessa situação.
Jc.
E-mail: ortsac1331@gmail.com
São
Luís, 1º de julho de 2013
Refeito
em 30/04/20154