Há mais de meio século, quando o presidente
Juscelino Kubitschek de Oliveira
inaugurou Brasília, um coro de descontentes fez-se ouvir. Nada contra a arquitetura da nova capital
federal. O que temiam os descontentes era a possibilidade de que uma vez
isolados no planalto central do país, longe da vigilância dos cidadãos de uma
metrópole como o Rio de Janeiro, antiga sede do governo, os políticos perdessem
de vez a compostura e passassem a comportarem-se como senhores feudais, acima
das leis. Infelizmente os descontentes revelaram-se proféticos. Brasília
tornou-se uma ilha da fantasia para deputados, senadores, ministros e
presidentes, que usam seus cargos de representantes do povo, para
locupletarem-se de todas as formas e obter vantagens para seus apadrinhados. A
capital se transformou numa imagem de pesadelo para todos os que são obrigados
a assumir á conta: nós, milhões de contribuintes que pagamos impostos absurdos,
diretos e indiretos.
É tal a insensatez de muitos políticos que se julgam poderosos e
“incomuns” que não ligam para a opinião pública, para a moralidade nem para a
Constituição. O ex-presidente Lula, dando o exemplo negativo, em denúncias de
irregularidades contra o senador José Sarney, afirmou: “O senador tem história
no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa
comum”. Com isso, ele afirmou existir os cidadãos “comuns”, nós, e os
“incomuns” a quem tudo se permite, minando assim, a crença na democracia e os
alicerces de uma nação que almeja a civilização. Não satisfeito, acrescentou:
“Eu sempre fico preocupado quando começa no Brasil esses processos de
denúncias, porque ele não tem fim e depois não acontece nada”. Ao afirmar que
Sarney merece um tratamento diferenciado, Lula desrespeitou o preceito
constitucional expresso no artigo 5º, que estabelece a igualdade de todos
perante a lei, e qual foi a punição que teve do S.T.F. ?
Sem a moralidade com a coisa pública e os
corretivos vindos de cima, a turma do alto clero, da média e baixa politicagem
da base aliada, sentiu-se mais livre do que nunca. Há anos o Executivo e o
Congresso enfrentam uma infindável onda de escândalos, corrupção e impunidade.
Muda o presidente e os escândalos, a corrupção, e à roubalheira continua a acontecer
praticada pelos “incomuns”, enquanto a maioria dos 100 cidadãos de dez estados,
ouvidos pela reportagem da revista Veja (edição 2118), mostrou-se
indignada com a situação dos governantes
em relação à corrupção e à impunidade. Entre os entrevistados, há estudantes,
cientistas, artistas, comerciantes e profissionais liberais. Há também
brasileiros anônimos e famosos, ricos e pobres, todos iguais perante a lei e –
o mais importante – querem que assim seja no Brasil.
Há sempre uma mensagem perturbadora na
recorrente retórica presidencial em defesa dos aliados envolvidos em
escândalos: a minimização da corrupção, o estímulo à transgressão das regras
morais e o aval da impunidade. No meu tempo de criança existia um chavão que
dizia: “Ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o Brasil”. Hoje,
podemos dizer outro chavão: “Ou o Brasil acaba com a impunidade ou a corrupção
acaba com o Brasil”. No exercício do cargo, do poder e da influência, as verbas
que deveriam ser empregadas em favor da população, são desviadas pelos
políticos corruptos, beneficiando muitos
ministros, diretores, políticos, auxiliares,
ou até seus apadrinhados,
em virtude da impunidade existente no país. Brasília sofre a influência da corrupção não
só na esfera federal como também na estadual, e nos Estados, ela também se
manifesta na esfera estadual e municipal. Nunca se viu na história do Brasil tanta corrupção
como nos tempos atuais... Aguardamos todos
os dias com expectativa, o anúncio da
mais nova modalidade de corrupção. Impunidade, eis a principal razão da praga
da corrupção que assola o nosso país. Ela só deixará de nos assombrar a cada
novo dia quando cada um de nós definirmos como queremos que seja o nosso país.
A punição existe para impor limites, refrear
instintos negativos e permitir que os indivíduos possam se proteger uns dos
outros. A impunidade é o avesso de tudo isso. “Impunitas peccandi illecebra” (a
impunidade estimula a delinqüência), lembra o ditado em latim. A revista Veja
ouviu cientistas políticos, filósofos, advogados e historiadores sobre as
raízes da corrupção. Eles são unânimes em apontar a impunidade como a sua
principal causa. “Enquanto não colocarem os corruptos graúdos na cadeia e
recuperarem tudo o que furtaram, nada vai mudar”, diz o filósofo Denis
Rosenfield, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Isso nos parecer estar ainda longe o dia em que um corrupto
estrelado pagará por seus crimes. O máximo que se vê são admoestações. O
S.T.F., a corte encarregada de punir os “incomuns”, nunca condenou nem obrigou nenhum a restituir o que furtou. Os envolvidos
nos principais escândalos de corrupção, recentes, estão livres, soltos e a
afrontar os cidadãos de bem, sejam políticos ou apenas “comuns”.
No Império, havia até pena de morte para
crimes graves – sempre aplicada às camadas mais baixas da sociedade, como
também acontece atualmente. Já naquela
época, os políticos se beneficiavam da impunidade. José Carlos Rodrigues foi um
dos primeiros corruptos do Brasil. Em 1866, ele era chefe de gabinete do
ministro da fazenda, quando foi flagrado tentando sacar dinheiro do ministério,
com uma assinatura falsificada de seu superior. Condenado á vinte anos de
prisão, fugiu para os Estados Unidos, e,
com a proclamação da República, acabou nomeado para um cargo na embaixada do
Brasil em Londres, mesmo como fugitivo da Justiça Brasileira. Outro caso
ocorreu com o sobrinho do presidente Deodoro da Fonseca que foi flagrado
falsificando atos do governo para favorecer banqueiros amigos. Também fugiu
para escapar da punição. A corrupção e a impunidade na República Velha serviram
de matéria-prima para a obra literária de Machado de Assis e Lima Barreto. Com
a ditadura militar, a corrupção foi escondida e os corruptos ligados ao regime
agiam impunemente. Com a redemocratização, houve um alento com a cassação de um presidente,
porém a regra nos governos seguintes continuou sendo a corrupção e a impunidade.
A revista Veja ouviu diversos depoimentos
sobre as raízes da corrupção. Levantamento de entidades internacionais coloca o
Brasil no patamar dos países com altos índices de corrupção. A impunidade é a
principal causa, mas existem outros pontos importantes. a- Morosidade da
Justiça. Por motivo dos investigados com nível superior ter poder e
dinheiro, e os políticos corruptos, poderem contratar bons advogados que usam
as brechas da lei para retardar os processos, até o crime prescrever antes de
chegar à condenação. b- Distribuição de Cargos. O chefe do Executivo
loteia o governo entre os partidos para garantir maioria no Legislativo. c- Conivência
da sociedade. Políticos envolvidos
em escândalos continuam
sendo eleitos pelo povo no voto popular. d- Excessos de burocracia. Os
processos são lentos, cheios de instâncias intermediárias que criam
dificuldades e funcionários públicos que vendem facilidades, situação ideal
para a ação de quadrilhas ligadas aos políticos. e- Caixa dois nas campanhas. Os
escândalos de corrupção tiveram parte do dinheiro destinado ao financiamento de
campanhas que são caras e mal fiscalizadas. f- Ausência de políticas
anticorrupção. Os políticos combatem a corrupção nos discursos de campanha, mas deixam o assunto de lado
quando chegam ao poder. g- Falta de informação. O grande contingente de
eleitor não tem informação e não se interessa por política e decide o seu voto
apenas por aquele que lhe prestou algum favor. h- Tolerância política.
Os partidos permitem – e até incentivam – que políticos enrolados tenham
legenda, porque na maioria das vezes esses políticos ajudam a financiar os
partidos. i- Falta de renovação. Os partidos são comandados pelos mesmos
grupos e os candidatos são sempre os mesmos que cuidam dos cargos como se o patrimônio
do país fosse pessoal, dificultando o surgimento de novas lideranças. j- O
eleitor não é livre para votar em quem ele quer, pois ele é obrigado a votar
nos nomes que geralmente são os mesmos de sempre, indicados pelos partidos, ou então
terá que votar em branco.
A corrupção tem se revelado uma calamidade
que consome o resultado do trabalho de milhões de brasileiros, envergonha o
país e mancha a imagem do Brasil perante os outros paises. O PT quando chegou ao
poder com o Lula, viveu uma série interminável de escândalos, sendo mais
notáveis os do mensalão e o dos aloprados. Seu parceiro preferencial, sempre
subserviente ao poder, o PMDB, tem em seus quadros alguns dos políticos mais
corruptos do Brasil. Segundo o último levantamento da Transparência
Internacional, divulgado recentemente, o Brasil ocupa a 75ª posição no ranking das nações mais corruptas
do planeta. O país obteve a nota 3,7 em uma escala que vai de zero (países mais
corruptos) a 10 (paises considerados menos corruptos).
Os especialistas ouvidos pela Veja são
unânimes em afirmar que a impunidade está na raiz do problema. A ausência de punição
funciona como um atrativo e incentivo à ilegalidade, passando uma idéia de que
o crime no Brasil compensa, principalmente entre os criminosos de
colarinho-branco. Mas não é só a impunidade que colabora para a perpetuação da
corrupção no país. O sistema político também tem sua parcela de
responsabilidade. Uma de suas piores mazelas é a distribuição política de
cargos. Há no Brasil cerca de 25.000 cargos de livre nomeação pelo presidente
da República. Nos Estados Unidos, não chegam a 5.000 e na Inglaterra, não
passam de 100. No Brasil, o chefe do Executivo loteia o governo entre os
partidos para garantir o apoio necessário para aprovar seus projetos no
Legislativo e nomear quem lhe agrada ou o beneficiou.
“O furto existe por causa do ladrão. A
corrupção existe por causa da facilidade e da impunidade. O álibi do
financiamento de campanha usado pelo corrupto precisa ser espancado. O corrupto
furta, para viajar ao exterior, para comprar iate, para comprar bolsa Louis
Vuitton. Não furta só para financiar campanha” afirma o deputado federal Miro
Teixeira, do Rio de Janeiro.
Será que o destino de Brasília é o de ser uma
nova “Sodoma ou Gomorra” nos tempos atuais? – Não acreditamos que
assim seja e confiamos na Justiça Divina que destinou este país, para servir de
modelo para o resto do mundo. Com a morte dos que ainda estão enlameando a
Pátria do Cruzeiro, e a renovação dela com o surgimento de novas gerações mais
evoluídas e moralizadas, temos Esperança e a certeza de que o Brasil assumirá a
sua condição, informada pela Espiritualidade, de “Coração do mundo e Pátria do
Evangelho”. O tempo que renova todas as coisas fará com que o povo trabalhador
de Brasília e de todo o resto do Brasil, que sofre a praga da corrupção e da
impunidade, verá surgir com as novas gerações, os valores morais, tão
desprezados pelos atuais administradores infiéis e políticos corruptos.
É só uma questão de participarmos dessa
modificação e renovação e esperar que os desígnios de Deus se cumpram no
Brasil, de natureza tão benéfica, de povo tão acolhedor e fraterno e de muitos
políticos tão corruptos e venais...
OBS: Maiores esclarecimentos encontram-se nos
artigos “Carta aos Representantes do Governo do Brasil”, “O Estado é Cúmplice” e “Uma Questão de
Direito, Leis, Justiça...ou de Consciência?”, que estão no blog;
Bibliogtrafia:
Revista Veja
nº. 2.118 – 24/6/2009
Idem Idem
2.142 - 9/12/2009
+ Acréscimos, supressões e modificações.
Jc.
S.Luis, 11/7/2010
Refeito em 18/8/2017
