Marque
um x em uma das alternativas abaixo quando chegar ao final deste texto. Você
considera que a Justiça no Brasil é: a-
Lenta ( ) b- Vergonhosa
( ) c-
Imoral ( )
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Veja os 5 casos abaixo:
1º
- No início da República – ou seja, no
final do século 19 não existia Copa do Mundo de Futebol, mas se existisse, de
lá para cá teriam se passado trinta campeonatos, desde que a princesa Isabel de
Orleans e Bragança, (logo após a Proclamação da República, quando o imóvel foi
transferido e incorporado ao patrimônio da União – 1889), entrou na justiça com
uma ação para recuperar o palácio que foi adquirido em 1864, como dote de
casamento da princesa com o Conde d’Eu. Essa ação começou a tramitar em 1895
(123 anos). Desde então a família real tenta recuperar a
propriedade do Palácio Guanabara (atual sede do governo do Rio de Janeiro,
transferido da União), e somente agora, o mais antigo processo do Brasil entrou
na pauta de julgamento do STJ.
Esse
processo que tramita há tantos anos, juntamente com outra ação que chegou ao
Poder Judiciário em 1950, pelas mãos dos netos da princesa Isabel, estão
aguardando há anos o julgamento. Reclamam eles a indenização que a União jamais
pagou. O charmoso palácio serviu de residência a Getúlio Vargas na ditadura do
Estado Novo (1937-1945). Em 1975, ele
foi doado pela União ao governo do Rio de Janeiro.
Passam
uma, duas, três, trinta Copas do Mundo, e os processos ficam parados no
Judiciário.
2º
- Dom Pedro II visitou a cadeia pública
de São Paulo em novembro de 1886, e nela encontrou trancafiada uma negra baixa
e franzina, velha e grisalha. O seu nome era Maria Madalena, seu apelido era
Maria Franqueira. Dom Pedro II logo ficou sabendo que aquela senhora mofava
presa já por cinquenta e dois anos. Fora escrava de Antônio Moreira Lima.
Acusada de ter assassinado uma jovem na cidade paulista de Franca, foi julgada
e condenada. Desde então, ali permanecia porque ninguém jamais cuidara de sua
vida processual. Dom Pedro II ordenou ao juiz Clementino de Souza e Castro, que
cuidasse
do caso. Foi-lhe concedido, então, o benefício do perdão e Maria Franqueira viu
a luz do sol, em liberdade no dia 7 de fevereiro de 1887 – após ter sido
abandonada pela Justiça por meio século. Feita a conta, deu doze Copas do
Mundo, e ainda, mais dois anos de cadeia.
3º
- Por dez anos o ministro Celso de Melo, decano do STF, analisou o processo em
que o deputado federal Flaviano Melo era acusado de desvio de dinheiro público.
A Procuradoria Geral da República
alertou o ministro de que o caso estava para prescrever. O ministro Celso de
Melo, em decisão monocrática, o mandou para o arquivo. Se ele não tivesse
arquivado, a prescrição teria ocorrido no mês passado. Duas Copas do Mundo se
passaram (com sobra de dois anos), sem que o processo fosse julgado.
4º
- A presidente nacional do PT, senadora
Gleisi Hoffmann, seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o empresário
Ernesto Kugler foram absolvidos pelo trio da 2ª turma do STF, na terça-feira
19/6, das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da
Operação Lava-Jato. Os ministros alegaram falta de provas concretas afirmando
que a denúncia do Ministério Público Federal se baseava apenas em delações. Na
terça-feira 26/6, Fachin viveu seu dia de 7x1, só que do lado dos derrotados. O
trio decidiu anular as provas na Operação Custo Brasil, um desdobramento da
Lava-Jato, em São Paulo, que apura o desvio de 40 milhões no Ministério do
Planejamento com a participação da Gleisi Hoffmann e seu marido o ex-ministro
Paulo Bernardo. O trio acolheu o pedido da defesa de Gleisi, que questionava a
realização de buscas e apreensões no seu apartamento em Brasília. Lewandowski
teceu críticas á operação, dizendo: “É
um absurdo um juiz de primeiro grau determinar busca em apartamento de
uma senadora. Isso é inacreditável”. A verdade é que a decisão beira o
surrealismo ao instaurar uma espécie de “foro privilegiado em imóveis
funcionais”, isso é que é vergonhoso.
5º - A “Operação libera a
jato”, sob o comando do trio, Ricardo
Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que compõem a 2ª turma do STF,
acelera a revisão de condenações e escancara as portas das prisões para a
libertação de políticos presos. A pressa não é atoa, pois em setembro, com a
mudança de posições dos ministros, o jogo pode virar a favor da Lava Jato, e
por incrível que pareça, o STF passará a ser presidido pelo ministro Dias
Toffoli que já assessorou o PT, foi subordinado ao Dirceu, foi reprovado em
dois concursos para juiz, e decidiu por um alvará de soltura para o mesmo.
Dirceu que já havia recorrido a toda sorte de embargos infringentes, embargos
declaratórios e instrumentos protelatórios possíveis, que tinha sido condenado
no “Mensalão” e voltou a praticar delitos no “Petrolão”, saiu livre e serelepe
pela porta da frente do cadeião da Papuda, para indignação geral e revolta da
população. As libertações de José Dirceu e de João Genu configuram um escárnio
à sociedade, uma humilhação civil, sinalizando o descompasso e o descrédito da
Justiça de acordo com o réu em questão. Alcançar a graça de ser julgado monocraticamente
ou por esse trio parece significar no entender dos advogados, um largo
passo rumo à liberdade de seus clientes.
Nem bem saiu a deliberação sobre Dirceu, o jurista Cristiano Zanin, que
representa o detento Lula, entrou com novos recursos e pediu que eles fossem
remetidos e analisados por esse grupo. Quem perde diante de tamanha
aberração? Certo que o País, a Lava-Jato
e a Justiça.
A Segunda Turma do STF,
composta na maioria por togados que não se conformam com as regras em vigor e
que, sempre que podem, contrariam a jurisprudência, passou a desfazer
sistematicamente decisões colegiadas, numa afronta gritante à ordem
estabelecida. O trio Gilmar, Ricardo e Toffoli adotou o método de liberação
geral dos políticos. A prática livrou das grades, criminosos condenados em
segunda instância como o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro João Cláudio
Genu, ignorando a posição do plenário do Supremo que havia determinado o
princípio da prisão sumária nesses casos.
O texto acabou. Qual a alternativa que você acha correta?
Fonte:
Editorial da revista
“Isto É”- edição 2532
Revista “Isto É” –
Edição 2533
Artigo de Elvira
Cançada
+
Pequenas modificações e acréscimo
Jc.
São Luís, 17/7/2018
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