quinta-feira, 24 de setembro de 2015

UMA QUESTÃO DE DIREITO, LEIS, JUSTIÇA OU CONSCIÊNCIA




Direito s.f. – Que segue ou se estende em linha reta. Aquilo que é justo, reto e conforme a lei. Conjunto de leis ou normas que regulam as relações dos seres humanos na sociedade;

Leis s.f. – Norma de direito tornada obrigatória pela força coercitiva do Estado; prescrição emanada de autoridade soberana; conjunto de normas elaboradas e votadas pelo Poder Legislativo do Estado; Constituição;

Justiça  s.f. – Virtude que inspira o respeito dos direitos de outrem, concedendo o que é justo e fazendo dar a cada um o que é seu; faculdade de premiar ou punir segundo o direito;

Consciência  s.f. -  Sentimento do que se passa em nós mesmos, percepção do que se quer, do que se faz, do que se diz; julgamento íntimo pelo qual a alma aprova as boas ações e condena as más; apego aos princípios da honra, da probidade; homem de consciência.
          
(Dicionário Ilustrado da Língua Portuguesa da Academia Brasileira de Letras)

Temos visto sempre na televisão que os órgãos de repressão (Polícias), monitoram, acompanham e planejam ações para combater os criminosos e as quadrilhas organizadas, arriscando muitas vezes às vidas dos seus membros, para não só retirar do convívio da sociedade, esses elementos nocivos que se comprazem em fazer o mal e prejudicar as pessoas, e também para dar maior tranquilidade e segurança ao povo sofrido e trabalhador. Temos visto também que ultimamente os magistrados amparados em pequenos erros e pequenas minúcias do processo criminal, resolvem soltar esses criminosos, que por justiça, deveriam ser punidos exemplarmente, numa atitude que não corresponde aos anseios da sociedade. E, uma das alegações que os advogados estão apresentando agora é que esses criminosos ainda não foram julgados culpados dos crimes de que são acusados, apesar de todas as provas apresentadas, e por isso não podem ficar presos, (até que seja julgado em última instância) pela justiça, principalmente os que possuem bons advogados.

Em razão dessa situação, os criminosos julgados ou condenados, ficam em liberdade para continuarem suas ações criminosas, enquanto as pessoas de bem, trabalhadoras, ficam a mercê, expostos aos criminosos que debocham das leis, do direito, da polícia, da justiça e dos magistrados que, não sabemos por que, continuam privilegiando esses marginais em detrimento da sociedade que lhes garantem as mordomias.  Por esse motivo e por essa insegurança,  a população  vive insegura e apavorada ao ver os criminosos soltos por qualquer artimanha jurídica, usadas por advogados sem muita consciência; se enjaula e suplica à Justiça Divina, que lhe ampare e aos seus familiares, para poder continuar vivendo, trabalhando e com a esperança de que essa situação venha a ter um fim algum dia.

Alguma coisa está errada neste assunto e precisa ser corrigida. Ou o direito que não está sendo aplicado de conformidade com o que é justo; ou são as leis que precisam ser modificadas urgentemente; ou a justiça que não está punindo e sendo justa, ao dar a cada um, o que merece; ou mesmo a consciência dos juizes que não estão julgando o que seja uma ação e condenando as más ações praticadas com  maldades.

Não tenho conhecimento do código penal, das leis vigentes neste nosso querido Brasil, dos meandros da justiça, porém a minha consciência me alerta para o que é certo e errado, e me diz que criminosos em liberdade, por excesso de presos nas cadeias e penitenciárias, e a população presa em jaulas para se proteger dessa situação calamitosa, não parece ser a situação normal ou ideal para a grande maioria da população. Ainda temos a tal de “Lei dos Direitos Humanos”, que só serve para lembrar e cobrar os direitos dos que praticam atos delituosos, esquecendo-se daqueles que são as vítimas e dos seus familiares que sofrem todas as suas consequências, sem nenhum amparo legal.

Não devemos aceitar nem nos acomodar com essa situação de insegurança, de impunidade, de falta de justiça para com a grande maioria da população ordeira, que trabalha para que este nosso país possa ser um país de paz, de harmonia e de fraternidade.   Há algum tempo venho escrevendo aos Ministros de Justiça, dando uma opinião sobre o problema das penitenciárias, que deveriam ser construídas distantes das cidades, a fim de não possibilitar o que vêm acontecendo ultimamente, em que os criminosos que estão presos, como se estivessem hospedados e mantidos pela sociedade que agrediram, e de lá, dando as ordens para as atrocidades e crimes que se verificam no dia a dia. Algumas providências devem ser tomadas para que essa situação em que vive o povo brasileiro seja modificada trazendo a tão sonhada paz para todos. Não devemos aceitar nem nos acomodar passivamente, com essa anormalidade que se verifica atualmente, não só para nossa segurança como também para a tranquilidade dos nossos filhos e netos. A Polícia está agindo certo, as leis e os juízes é que não estão em sintonia com ela.

Este é o protesto de um cidadão de 84 anos que relembra com saudades, dos bons tempos em que vivíamos em paz e podíamos andar nas ruas a qualquer hora, que pede a Deus que tenha pena deste tão sofrido e sacrificado povo que habita as terras do Cruzeiro.
                                                                                                    J T C

OBS: Mais informações sobre o assunto, podem ser encontradas nos artigos: “Brasília”, “Carta aberta aos senhores representantes da sociedade”, “O Estado é Cúmplice”, disponíveis no blog:         http://ortsac13.blogspot.com                                 

Jc.
S.Luis, 03/03/2010
Refeito em 2/8/2015
                                                                                           


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