quarta-feira, 28 de maio de 2014

ALGUMAS REFORMAS PARA AJUDAR O BRASIL




  Já que não podemos modificar muitas coisas, podemos pelo menos sugerir e esperar que um dia possam ser reformadas, determinadas situações, a seguir:

No poder Legislativo Federal  A representação do povo pelos partidos, deveria ser reduzida para apenas 4 partidos, a saber: Partido Democrático, Partido Progressista, Partido Socialista e Partido Trabalhista. Para todos os estados o número de deputados poderia ser reduzido para 10 deputados federais, e 2 senadores representantes da unidade federativa, não podendo os vices serem parentes dos senadores, como se essa representação fosse um privilégio de determinadas famílias, como a do Ministro Edison Lobão, que ao assumir o Ministério das Minas e Energia, assume o seu lugar o filho Edinho que não recebeu um voto sequer. Com isso a despesas com o Congresso seria reduzida drasticamente, em função também da menor quantidade de assessores, dos benefícios concedidos aos parlamentares e demais despesas efetuadas pelos mesmos, além da diminuição da política do “toma lá da cá”, beneficiando as contas públicas e diminuindo a pressão sobre os dirigentes da nação, que não devem ser reféns de políticos e de outros poderes. Sabemos perfeitamente que das centenas de deputados federais, apenas poucos trabalham e tomam as decisões, enquanto os demais apenas servem para receber os rendimentos, ocupar lugares, apertar um botão ou balançar a cabeça concordando com as posições tomadas pelos líderes dos partidos. Conforme declarou o senador Pedro Simon, na entrevista a revista Veja de 4/4/2012, ao dizer: “Os bons homens se foram: Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Teotônio Vilela, Miguel Arraes, Mário Covas. Se esses tivessem ficado e outros tivessem morrido, o Brasil seria diferente”. O senador afirmou ainda que “a qualidade do Parlamento na média é ruim e os líderes políticos só pensam em cargos, e que a presidente Dilma não vai conseguir acabar com o fisiologismo”.

O sistema de votação deveria ser livre e não obrigatório ao eleitor, e ainda mais com esse tal de quociente eleitoral que tira do povo o privilégio de escolher seus representantes, pois um candidato que teve poucos votos, em função desse sistema, é eleito enquanto outro que teve grande votação é preterido, e o mesmo acontece com o sistema quando permite a um candidato que tenha tido muitos mais votos que o necessário para sua eleição, em que o restante dos votos vai para candidatos que não tiveram o suficiente para se elegerem, (caso do palhaço Tiririca), também é uma aberração. O sistema ideal seria o voto distrital, onde seriam eleitos apenas um ou dois candidatos em cada distrito, permitindo assim, o eleitor saber em quem votou e cobrar do mesmo, a sua atuação em favor do povo, ou a sua rejeição em uma próxima eleição.

No poder Executivo Federal  A diminuição dos ministérios, que sabemos também é um absurdo e que só serve para apadrinhar e beneficiar políticos que não se elegeram pelo voto popular, onerando também as finanças públicas e onde se abrigam muitos outros aproveitadores das benesses do cargo, para fazerem as suas  trambicagens; deveria, a exemplo de Jesus, que para promover sua doutrina no mundo, escolheu apenas 12 apóstolos, assim também deveria ser feito no ministério do Brasil, reduzindo-o próximo ao esse número e que poderia ser: 1- Ministério da Aeronáutica; 2- Ministério do Exército; 3- Ministério da Marinha; 4- Ministério das Ciências e Tecnologia; 5- Ministério do Comércio e Indústria; 6- Ministério das Comunicações; 7- Ministério do Desenvolvimento; 8- Ministério da Educação e Cultura; 9- Ministério da Fazenda; 10- Ministério do Interior; 11- Ministério da Justiça; 12- Ministério de Minas e Energia;  13- Ministério das Relações Exteriores; 14- Ministério da Saúde;  15- Ministério do Trabalho e Previdência Social; l6- Ministério dos Transportes. O cargo de Ministro da Defesa não seria necessário porquanto a presidente é a Comandante Suprema das forças armadas.

O senador Pedro Simon declarou em entrevista (revista Veja de 4/4/2012), que “antes era colocado no ministério os melhores nomes do Parlamento. Hoje, o ministério consegue ser pior do que a média do próprio Parlamento que beira a mediocridade. As instituições foram vulgarizadas, principalmente no governo do PT. Vocês fazem reportagens demonstrando casos de corrupção e, não acontece nada. O cara não é condenado nem lhe é tirado o que conseguiu com a corrupção. Como aceitar isso?”

O jornalista J.R.Guzzo, em seu artigo “Em Busca do Nada”, na revista Veja de 28/3/2012, publicou o seguinte: “Em pouco mais de um ano de governo, já foram para a rua doze ministros mais os líderes da Câmara e do Senado. O problema, tristemente, é que com toda essa autoridade e mudanças não foi capaz de gerar nenhum efeito útil para a vida prática do país e do cidadão. É que nenhuma de todas as trocas feitas até agora, resultou num único metro a mais de estrada asfaltada, ou num poste de luz, ou em qualquer coisa que preste. O que não falta é a construção de miragens. Numa visita de inspeção à Ferrovia Norte-Sul, a imprensa tirou fotos da presidente em cima de um carrinho de trem, cercada por um cordão de puxadores de palmas. Uns tantos minutos depois, todos deixam para trás a dura realidade. A ferrovia com 1.700 quilômetros de extensão foi iniciada em 2006 e deveria ter sido entregue em 2010. Já estamos em 2012 e o custo da obra de 4,5 bilhões já pulou para quase 7 bilhões, e o que foi construído até agora, representa apenas 10%  do percurso. Outro exemplo é o petroleiro “João Cândido”, que começou a ser construído 4 anos atrás, para a Petrobrás, em Pernambuco, e foi lançado ao mar em 2010 pelo então presidente Lula, como um prodígio da indústria naval brasileira. Após a cerimônia, voltou o petroleiro ao estaleiro (terra firme) e continua lá até hoje.”

Outro ponto que merece atenção é a distribuição de renda aos estados. Por que o governo federal ao distribuir as quotas aos estados, não procura saber o destino das verbas e não fiscaliza a aplicação dos recursos? Se existe essa fiscalização, nós cidadãos, que pagamos os impostos direta e indiretamente, até mesmo quando dormimos, através das taxas da energia, desconhecemos, pois nunca vimos publicados na imprensa, um balancete sobre esse assunto.
Esses  são  alguns  exemplos  das  coisas  que  acontecem  no  nosso  Brasil,  que  nos

envergonham e nos prejudicam, quando são executadas pela iniciativa pública.

No poder Judiciário Privilégios sem fim, são concedidos enquanto parte da magistratura ainda resiste à transparência e ao controle externo, novos casos de fraudes e injustificadas regalias vêm à tona, enredando o Judiciário brasileiro numa crise sem prazo para acabar. Nesse ambiente conturbado, cresce o movimento de magistrados refratários à atuação do Conselho Nacional de Justiça, criado em 2004 exatamente para executar o controle externo do Poder mais fechado e menos transparente da República. Informa a reportagem da revista “Isto É”, edição especial de 25/01/2012. Para o atual presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, “não deve haver regalias e o CNJ não pode ser temido por quem prima pela Constituição”. Defensor da autonomia do CNJ, o ministro Britto é também um entusiasta da “Lei da Ficha Limpa” e das ações de combate à corrupção. Precisamos de mais ministros e juizes que imitem com coragem e determinação, as ações da corregedora da justiça Eliana Calmon. 

Hoje o TSE é ocupado pela ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha e é sob a sua batuta que estarão ás regras para a disputa eleitoral de outubro. Ela poderia tentar ampliar os mandatos nas próximas eleições de prefeitos e vereadores, para 6 anos, a fim de que, daí em diante, fosse eliminada as eleições que se realizam de 2 em 2 anos, passando a acontecer, as eleições conjuntas, de 4 em 4 anos. Seria uma medida que só traria economia à Nação. Por ser ela também defensora da lei da “Ficha Limpa” e conhecida por romper por velhos costumes, as próximas eleições serão com certeza, melhor realizadas. Nos principais Tribunais Superiores, existem pessoas afinadas com a lei da ‘Ficha Limpa.

Na página “Sobe e Desce” da revista Veja de 4/4/2012, consta que a comissão de juristas encarregada de revisar o Código Penal, quer incluir a punição ao terrorismo na legislação brasileira – exceto se ele for praticado por “movimentos sociais” como o MST.  (Desce o Bom Senso.) Na mesma revista com o título “Lei Seca fez Água”, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu que sem teste de bafômetro ou exame de sangue não é possível punir um motorista bêbedo, enterrando a Lei Seca, que veio para evitar maiores mortes no trânsito, pela irresponsabilidade de certos motoristas, que só podem ser comprovados com a concordância dos mesmos.  Ficamos pasmos e perguntamos o que representa mais justiça; a lei que foi feita as pressas para salvar vidas, ou a sua interpretação pura e simples, sem levar em consideração os aspectos sociais das famílias das vítimas? Até que essa lei seja corrigida ou outra lei venha substituí-la, a polícia fica de mãos atadas, a justiça não condena e os irresponsáveis motoristas continuarão a mutilar e matar pessoas inocentes, trazendo os sofrimentos e a perda de familiares...

No Governo Estadual  Estamos vendo ser construída uma nova avenida que parte do fundo do Ceuma e vai terminar no Maranhão Novo, ao lado do Shopping da Ilha. Talvez para beneficiar o Ceuma ou o Shopping.  Por que em vez dessa avenida que vai beneficiar poucos, não foi construído o viaduto da Forquilha, muito mais necessário, que seguindo em frente leva aos bairros S.Cristóvão, Tirirical, ao aeroporto e à saída da Ilha, á esquerda para o Maiobão e São José e a direita para o Anil e o Centro; e o viaduto da avenida Guajajaras, no retorno para a Cidade Operária, Uema e outros bairros, que serviriam a muito mais pessoas, desafogando o trânsito nessas artérias que sofrem congestionamentos constantes. É lamentável que desde 1986 em São Luis, não foi feito nada, em matéria de novas vias, para assegurar aos milhares de veículos que são colocados em circulação todos os meses,  a circulação sem sofrer congestionamento, com exceção ao pequeno trecho da Avenida Santos Dumont que foi recuperada pela Prefeitura. É por isso que atualmente se vê congestionamentos em quase todos os lugares, por falta de planejamento e obras necessárias.

Outro assunto foi criado pelo senador Epitácio Cafeteira, quando deputado federal, ao apresentar projeto e promulgado, a eleição de prefeito para as capitais dos estados. Criou-se com isso uma situação que só veio prejudicar as obras necessárias  e os moradores dessas cidades. Vejamos o exemplo de São Luis: A Governadora é filiada a um partido e o prefeito da capital a outro; ambos rivais políticos. Com isso, o governo estadual não faz nada na cidade, para não beneficiar o seu adversário, e o prefeito não recebe a ajuda estadual para lhe proporcionar condições de realizar algo pela capital. Assim sendo, quem perde é a cidade e seus moradores. Seria mais justo que nas capitais, o prefeito fosse nomeado pelo governador do estado, proporcionando melhor entrosamento entre ambos para benefício de todos.  Fica a sugestão aos legisladores.

Nas Assembléias Estaduais Como sugerimos 10 deputados federais para representar cada estado, o que representa 270 no total, deveria também ser reduzido o número de deputados estaduais para 25 deputados em cada Assembléia, sem exceção para qualquer estado, eleito pelo processo distrital, sem obrigatoriedade do eleitor.

Nas prefeituras  Somos adeptos de que os vice-prefeitos por não terem exercício de funções, não devem receber pagamento pela sua condição; exceto quando substituírem o prefeito que for impedido ou cassado de exercer sua função.  

Nas câmaras municipais O Heródoto Barbeiro, âncora do jornal da Record News,  diz que vereador não deveria receber pagamento pelo sua atuação. O que realmente faz um vereador? Dá nome a uma rua, faz uma homenagem à determinada pessoa, exerce o mandato como trampolim para galgar outra posição melhor, fiscaliza os atos do prefeito? Para ser vereador somente seriam candidatos, as pessoas que pudessem dar algum tempo voluntariamente em benefício da cidade,  como fazem as pessoas que trabalham nas Instituições de Beneficência.  

Fonte:
Pedro Simon
Jornalista J.R.Guzzo

Jc.
S.Luis, 30/4/2012
Revisado em 22/5/2014

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