quinta-feira, 3 de outubro de 2013

A PENA DE MORTE




 
Há vários países neste mundo que adotam a pena de morte como forma de punição para os indivíduos que infligem às leis humanas. No Brasil, a última sentença de morte de um homem livre foi a de José Pereira de Sousa, na cidade de Santa Luzia, em Goiás, enforcado no dia 30 de outubro de 1861, e a última sentença de morte de um escravo foi de Francisco, em Pilar das Alagoas, executada em 28 de abril de 1876. Até os últimos anos do Império, continuaram as condenações, mas o Imperador D. Pedro II suspendeu todas as sentenças capitais.

Somente com a proclamação da República, a sentença de morte foi abolida. A Constituição do Estado Novo, de 1937, admitiu a possibilidade de se instituir a pena de morte no Artigo 122 parágrafo 13. Voltou a ser prevista a pena de morte para crimes políticos de 1969 a 1978. No regime militar que durou de 1964 a 1985, alguns militares foram condenados a pena capital, mas não houve qualquer execução. A Constituição de 1988 aboliu a pena de morte para crimes não militares. Atualmente ela é prevista somente para crimes militares, em tempo de guerra. Assim, não é segredo para ninguém que essa prática não é adotada nem permitida pelo nosso código civil.

Neste artigo, o nosso objetivo é fazer uma reflexão sobre essa forma de punição, aferindo o quanto a mesma pode ou não ser útil, e possíveis fatores pró e contra a pena de morte. Essa prática consiste em provocar a morte física do chamado criminoso, e cada país ou cada estado, dentro de um mesmo país, adota técnicas diferentes para consumá-la. Antigamente a forca era muito usada como forma de levar o condenado à morte. O carrasco com o cutelo e a guilhotina também foram práticas bastante usual, no passado.

Modernamente, temos referência a outras formas de execução como a injeção letal (que consiste na injeção de certa quantidade letal de substância que paralisa o coração e/ou o diafragma do condenado), a cadeira elétrica (imobilização do condenado em uma cadeira e eletrocussão do mesmo, com o uso de tensões elétricas de dois mil volts) e, em algumas regiões, ainda há o fuzilamento, principalmente em algumas regiões e épocas de guerras.

Muitas pessoas alegando a superpopulação dos presídios querem justificar a aplicação da pena de morte, para os criminosos em penas gravíssimas. Alegam que com a execução do criminoso, o problema estaria “resolvido”, diminuindo inclusive os investimentos públicos feitos em pessoas que, na opinião deles “não valem a pena”. Evitar-se-ia, com a punição máxima, as rebeliões, as fugas em massa, etc.

Agora vamos observar o mesmo problema da pena de morte, pela ótica da Doutrina dos Espíritos. Em vários pontos da Codificação Espírita, Allan Kardec e o Espírito de Verdade deixam claro que a desencarnação, representa apenas a separação do Espírito em relação ao corpo físico que usava, e que esse processo de libertação do Espírito não o redime, isto é, não o liberta das suas imperfeições. Assim sendo, a pena de morte aplicada ao corpo do criminoso não resolve problema algum...

O Espírito ao se libertar do corpo retorna ao plano espiritual com as mesmas tendências e imperfeições, continuando a praticar as mesmas ações. Muitas das vezes, esse Espírito vendo o seu corpo morto e ao retornar ao plano dos imortais (espiritualidade) e com suas tendências más,  no lugar imperfeito para onde foi levado, cria com outros espíritos iguais, equipes para a prática do mal, liderando-as ou participando. Usa toda a sua inteligência e capacidade de organização para a prática do mal, o que representa não a eliminação do problema, mas a possibilidade de aumentar essas ações criminosas.

Como também é relatado na Codificação e nos livros confiáveis da doutrina,  o corpo físico serve de limitador das ações do Espírito, pois a ele ligado, e  encontra-se limitado, pela necessidade de conduzi-lo, ao mesmo tempo em que encarcerado a esse corpo lhe possibilita o progresso.  Portando, levar esse criminoso à desencarnação, pela pena de morte, significa libertá-lo da limitação do corpo físico, dando a ele liberdade consideravelmente maior, para praticar as mesmas ações, inclusive para penetrar no nosso mundo mental.

Ele estando na condição de encarnado ( usando um corpo físico), as janelas,  as portas, as grades e os cadeados nos manteriam seguros... Ele desencarnado, liberto das limitações do corpo, só com uma moral muito elevada nos protegeremos das suas investidas invisíveis, das suas maldades. Mas, como somos Espíritos ainda devedores e imperfeitos, estamos sujeitos ainda a sermos prejudicados por esses espíritos...

Na 1ª obra da Codificação (Livros dos Espíritos), Allan Kardec questiona os Espíritos Superiores sobre o seguinte: Item 760- Desaparecerá algum dia, da legislação humana, a pena de morte? – Resposta dos Espíritos: - “Certamente desaparecerá e a sua supressão assinalará um progresso da Humanidade. Quando os seres humanos estiverem mais esclarecidos e moralizados, a pena de morte será completamente abolida da face da Terra. Estarão evoluídos e não mais precisarão os seres humanos de serem julgados e condenados. Mas referimo-nos a uma época ainda muito distante de vós”.

Temos sobre o assunto da pena de morte, a opinião de que somente Deus pode aplicá-la, através do seu determinismo, e a ninguém mais é permitida, inclusive tirar a própria existência através do suicídio.

No artigo sob o título “Carta aos Representantes do Governo do Brasil” que encaminhei aos dirigentes da Nação, ofereci algumas sugestões para vários temas graves, inclusive os que se referiam aos criminosos, que transcrevo aqui para apreciação.

Carta dirigida ao então Presidente José Sarney em 15/05/1985

Controle da Natalidade Promova V. Excelência, campanhas de esclarecimento nacional, utilizando as Assistentes Sociais e colabore com os meios necessários ao controle da natalidade, desenfreada e irresponsável das classes menos favorecidas, a fim de evitar o quanto antes que a nossa pátria se torne uma Biafra ou Etiópia, onde morrem milhares de seres humanos, vítimas da inanição. É inconcebível que casais e mulheres solteiras sem nenhuma orientação e sem situação econômica estável, continuem a fazer filhos, principalmente nas épocas carnavalescas e juninas, que após alguns anos, são lançados nas ruas, abandonados a própria sorte, para muitos se tornarem quase sempre, pequenos delinquentes e posteriormente criminosos, por não terem tido um lar, o amor dos pais e nem a instrução necessária a uma existência útil a si mesmos,                 à coletividade e ao País. Grande culpa pelo desenvolvimento demográfico da população de parias, cabe ao governo que estimula e incentiva através de planos assistenciais, o aumento de nascimentos indesejáveis, imprevistos e impossíveis de uma realização familiar responsável, somente por motivo político. Após o primeiro ou segundo filho, elimine o auxílio natalidade e o salário família, principais fomentadores de novos filhos. Em contra partida, promova mais e mais o Serviço Social, para que visite as favelas e os bairros humildes, distribuindo anticoncepcionais e orientando as mulheres que não têm as mínimas condições de terem filhos.

Criminalidade  Como o plano de controle da natalidade irresponsável e o da profissionalização dos criminosos primários surtiria efeito a médio prazo, seria indispensável um melhor combate ao crime, com a integração das polícias existentes, ajudada pela melhora e aplicação das leis existentes e o melhor aparelhamento das diversas polícias.

Carta Aberta aos Representantes da Sociedade, em 13/06/2008

A sociedade brasileira está apavorada com a sucessão de violência e crimes praticados contra crianças, jovens, adultos idosos e instituições. As autoridades que dirigem nossa pátria, através de estruturas políticas, econômicas, sociais e religiosas, parecem impotentes ou se revelam despreparadas para resolverem esses problemas. Os governantes preocupados em manter suas posições, fazendo os piores acordos com políticos aproveitadores que legislam mais, levando em consideração seus interesses, prejudicando o país,  advogados que não cumprem o juramento e rasgam a carta com os princípios que juraram cumprir, objetivando apenas o lucro, juízes que não fazem justiça (graças a Deus que muitos deles trabalham pelo bem do povo), pais que não cuidam  do lar e de seus filhos, preocupados apenas em aumentar a fortuna material e conseguir o supérfluo, jovens que picham o patrimônio alheio, indivíduos que subtraem coisas dos patrões, profissionais liberais e empresas que sonegam os impostos  (e que carga de impostos), verbas públicas desviadas por quem tem a responsabilidade de promover o bem-estar social, crianças abandonadas que vivem nas ruas, sem lar e sem amor, idosos desamparados e tendo suas aposentadorias reduzidas a cada ano, como se fossem os culpados pela situação da Previdência Social, cujo patrimônio, foi delapidado durante anos pelos governos, membros do m.s.t. invadindo propriedades e roubando e destruindo o que não podem levar, e até índios, interditando ferrovias e rodovias, criando confusão e desordem sem levar em consideração os direitos dos cidadãos e os prejuízos que causam as pessoas e empresas que já lutam com seus problemas, que são agravadas com essas atitudes irresponsáveis e sem legitimidade; todos são emanações de uma sociedade regida por leis que não foram atualizadas e que não atendem as necessidades atuais... Para mudar tudo isso é preciso mudar a sociedade. As leis brandas que só beneficiam mais os criminosos que as suas vítimas, e os mecanismos de repressão serão sempre ineficientes enquanto o ser humano não for educado social, moral e espiritualmente.

Medidas  imediatas

1- Acionar os órgãos que tratam da infância e juventude, no sentido de retirar das ruas, as crianças abandonadas e encaminhá-las a Entidades privadas que já trabalham com elas, mediante convênios que possibilitem um suporte financeiro, a fim de evitar a formação de novos marginais;

2- Ativar as Assistentes Sociais no sentido de visitarem os bairros pobres, para orientar os casais e as mulheres solteiras, sobre a gravidez irresponsável e indesejável, distribuindo preservativos, a fim de evitar o aumento da população de parias. Veja-se que os pais em ótimas condições econômicas, possuem apenas dois filhos, os da classe média, de dois a quatro filhos, enquanto os da classe mais humilde geram filhos sem qualquer limite, fruto da falta de orientação, aumentando o contingente de crianças sem amor, alimentação, cuidados, educação, instrução, orientação religiosa, vivendo nas ruas, abandonados e candidatos a possíveis marginais no futuro;

3- Orientação a todos os hospitais públicos, no sentido de, ao receber mulheres para trabalhos de parto, deverão ser encaminhadas inicialmente para a Assistente Social, a fim de saber da parturiente, das suas condições sociais. A mãe não tendo condições favoráveis de dar um amparo eficiente à criança, o que ocorre na maioria das vezes, e, para evitar que a mesma continue a botar filhos no mundo sem qualquer responsabilidade, gerando problemas sociais, deve ser aplicada a “laqueadura”, ou outro sistema, para evitar que ela venha a gerar outras crianças que, possivelmente serão abandonadas e futuras habitantes das ruas.

Reformar as leis penais, retirando os artifícios de que se servem os advogados para pressionarem os juízes a colocar de volta às ruas, criminosos julgados e condenados, que a televisão nos mostra a todo dia, quando são novamente presos pela polícia, que decepciona aos policiais e a todos nós, por sabê-los soltos quando deveriam estar cumprindo as penas que lhes foram impostas.

Quando se fala em construir novas penitenciárias, estas deveriam ser construídas em locais distantes das cidades, como por exemplo, nas estradas, Transamazônica, Belém-Brasília e outras de difícil acesso, onde os presos de alta periculosidade, os assaltantes, os sequestradores, traficantes de drogas, plantadores de maconha, etc., seriam obrigados a trabalhar na conservação das estradas sob vigilância, e, por medida de segurança, com correntes presas aos pés (a exemplo das prisões dos Estados Unidos), enquanto outros presos seriam obrigados a plantar em áreas anexas as penitenciárias, para assegurar o sustento dos mesmos, aliviando o erário público e a carga tributária dos que trabalham e produzem. Distantes e sem condições de contatos com seus comparsas, seriam evitadas a entrada de armas, celulares e outros objetos. Com essas providências, os presos ocupariam a mente e o tempo ocioso e poderiam ser compensados na pena a cumprir ou serem renumerados (o que acontece atualmente sem contrapartida do preso) com depósitos para um fundo especial, que serviria para amparar as famílias de suas vítimas e também assegurar um patrimônio a ser recebido quando cumprida a pena, por ocasião da sua liberdade.

Quanto aos que defendem os direitos dos presos, não venham alegar “Os Direitos Humanos”, porquanto, na realidade, o que acontece é que os tão propalados “Direitos Humanos” só são negados aos “Homens Direitos” que são as vítimas e suas famílias que ficam desamparadas.

Espero que estas minhas sugestões, que certamente são desejos de outros milhões de brasileiros, possam ser acolhidas, estudadas, discutidas e postas em prática pelos senhores Representantes da Sociedade que, sabendo se omitem ou não querem trabalhar e cumprir as obrigações para às quais foram designados na presente existência terrena, e que serão julgados pela infalível Justiça Divina... 

                                                                                       Respeitosamente,

                                                                             Jurandy Tavares de Castro

 

Devemos lembrar as palavras de Jesus, “não julgueis”, uma vez que nossa consciência ainda encontra-se enodoada de nossos erros pretéritos, e também porque só devemos fazer ao próximo, aquilo que queremos para nós mesmos.

 

Fonte:

Rede  Amigo Espírita

Internet “Pena de morte”

Artigo “Carta aos Representantes do Governo do Brasil”

“Carta Aberta aos Representantes da Sociedade”

+ Acréscimos e modificações

 

Jc.

São Luís, 29/9/2013

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